Estratégias do Governo do Pará reduzem casos de violência contra a mulher
Nos sete primeiros meses de 2024, em relação a 2023, houve queda de 22% nos crimes de feminicídio
A proteção à mulher é prioridade nas políticas públicas do Governo do Pará desde 2019, início da gestão. Em 2018, o Estado registrou 3.957 ocorrências de violência de gênero. Um problema social grave, que o governo começou a enfrentar com uma série de estratégias preventivas e educativas, incluindo promoção de palestras, aperfeiçoamento do Disque-denúncia 181 e a implementação do programa IARA, um canal virtual de denúncia, acessível via WhatsApp.
Comparando os sete primeiros meses de 2023 ao mesmo período de 2024, as ações promovidas pelo governo resultaram em uma queda de 22% nos crimes de feminicídio, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), divulgados pela Secretaria-adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac). Foram implementados programas de acolhimento, incentivo à denúncia e atendimento especializado, fundamentais no combate à violência contra a mulher.
PM por elas - Além do investimento em equipamentos e infraestrutura, o Governo do Pará valoriza a capacitação dos agentes de segurança, promovendo palestras e orientações essenciais para aperfeiçoar a abordagem nesses casos. Em agosto, a Polícia Militar conduziu a campanha “Diálogo sobre a Violência Doméstica - A Polícia Militar Por Elas” como parte do movimento nacional Agosto Lilás, promovendo um ciclo de palestras.
O coronel Ariel Barros, chefe do Estado-Maior Geral da PM do Pará, ressaltou a importância do debate sobre violência doméstica. Segundo ele, o aumento nas denúncias é um reflexo da crescente confiança das mulheres nas instituições, incluindo a Defensoria Pública, o Ministério Público e as polícias Militar e Civil. No evento, o coronel adiantou que há estudos em andamento para aprimorar o atendimento às vítimas e, em breve, a publicação de portarias para normatizar esses procedimentos, incluindo uma instrução normativa sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
Conscientização - Destinado principalmente ao efetivo feminino da Polícia Militar, o ciclo de palestras teve o objetivo de educar e conscientizar sobre a violência doméstica, muitas vezes invisível e normalizada pela sociedade. Larissa Machado, defensora pública do Estado, enfatizou o papel do Núcleo de Prevenção à Violência de Gênero da Defensoria Pública (Nugen), que oferece suporte jurídico e psicossocial às vítimas.
Major Helen, subchefe do Centro Integrado de Atenção Psicossocial (Ciap), informou que a instituição fornece apoio social e psicológico, tanto para vítimas quanto para agressores, e faz intervenções eficazes no contexto militar e entre os dependentes.
Números em queda – No Pará, houve redução de 22,2% nos casos de feminicídio (28 registrados), nos primeiros sete meses de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023 (36 ocorrências), enquanto os casos de lesão corporal relacionados à violência doméstica contra mulheres totalizaram 5.613, representando uma redução de 10% em relação aos 6.245 casos de 2023.
A ferramenta IARA contribui para ampliar o número de denúncias via WhatsApp, se consolidando entre as várias medidas eficazes implementadas pelo Governo do Pará. Desde 2020, mais de 79 mil denúncias de violência doméstica foram recebidas por meio virtual, das quais 5.537 resultaram em procedimentos investigativos.
