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INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO

Estado apresenta políticas públicas com foco sustentável na Exposibram 2024

Evento acontece até quinta-feira (12), na Expominas, em Belo Horizonte (MG).

Por Aldirene Gama (SEDEME)
10/09/2024 11h06

O governo do Pará destaca as principais cadeias produtivas da mineração, no território paraense, e as políticas públicas voltadas para a sustentabilidade do setor na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram 2024), considerada uma das maiores feiras internacionais da América Latina. Com início na segunda-feira (9), a feira se estende até a quinta-feira (12), na Expominas, em Belo Horizonte (MG).

No evento, o governo do Pará integra a programação, com participação em palestras técnicas e painel de debates, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec). Pela Sedeme, participam o titular da pasta, Paulo Bengtson; e a coordenadora de Projetos Estruturantes da Sedeme, Poliana Gualberto.

Paulo Bengtson acompanhou a solenidade de abertura, junto a autoridades e dirigentes do setor mineral. Em seguida, ele participou da palestra “Novos investimentos e a Política Estadual de Incentivos Fiscais do Pará”, onde ele apresentou os incentivos fiscais do Estado para beneficiar projetos estratégicos alinhados às diretrizes das cadeias produtivas prioritárias, que, a médio e longo prazo, fortalecem o desenvolvimento econômico paraense, tornando-as mais diversas e principalmente verticalizadas.

Bengtson reforçou o compromisso do governo do Pará com o desenvolvimento econômico sustentável e a boa gestão dos recursos minerários, com base no uso sustentável e na agregação de valores, a fim de promover a competitividade e equilibrar a atividade minerária com a preservação ambiental e, principalmente, o desenvolvimento socioeconômico da região.

Durante a cerimônia de abertura, o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, e o chefe do Gabinete Militar, do governo de Minas Gerais, coronel Carlos Otoni Garcia, firmaram um acordo de cooperação. O acordo quer capacitar os agentes públicos para a gestão de riscos e desastres, reforçando a segurança nas operações de mineração e aprimorando a capacidade de resposta dos agentes públicos para prevenir riscos.

Outra participação do Pará será no painel com o tema “Planos Estaduais de Mineração”, na sexta-feira (12), que terá como painelista a coordenadora de Projetos Estruturantes da Sedeme, Poliana Gualberto. Ela vai apresentar uma síntese do Plano Estadual de Mineração (PEM-2030), para debate com a participação de representantes dos Estados da Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Goiás (GO) e Amazonas (AM).

As iniciativas sustentáveis do setor minerário, como a adoção de práticas e tecnologias mitigadoras das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), serão apresentadas no painel.  Um exemplo é o Forno Tecnored, uma tecnologia inovadora que permite a produção de ferro-gusa (usado na fabricação do aço) a partir da substituição de combustível fóssil por biomassa, o que reduz significativamente as emissões de GEE.

Implantado no Distrito Industrial do município de Marabá, o forno permite a eliminação de etapas anteriores à produção do aço na usina siderúrgica, proporcionando uma redução na emissão de gases de efeito estufa.

Sobre o PEM-2030

O Plano Estadual da Mineração (PEM) apresenta o perfil do setor mineral no Pará, com políticas públicas, estratégias de governança, bem como objetivos e ações, além do reconhecimento das potencialidades e oportunidades que uma economia de base mineral oferece, reforçando também a melhoria das condições econômicas, sociais e ambientais da população do estado, envolvida direta ou indiretamente com essa atividade.

O principal objetivo do PEM-2030 é servir de instrumento de planejamento para a boa gestão dos recursos minerais, com base no uso sustentável e na agregação de valor aos minérios e ao território, a fim de promover a competitividade, combater a pobreza e a desigualdade no Pará. O plano está estruturado em quatro eixos: estímulo à produção, regulação, indução e persuasão.

O gerente de Relações Institucionais da Codec, Evandro Diniz, destaca que a exposição permite criar um network importante para o desenvolvimento econômico do Estado "Em parceria com o Ibram, disponibilizaremos uma mesa de atendimento para as empresas, com acesso ao Query Code, permitindo a visualização de informações estratégicas sobre o Estado do Pará".

"Além disso, ficou acordado que iremos abordar diretamente nos estandes as empresas expositoras com potencial de se instalar em nosso Estado, destacando as diversas vantagens competitivas que o Pará oferece para investimentos. Temos até quinta-feira para concluir essa etapa. Já realizamos contato com um investidor interessado em adquirir uma área para a produção de painéis Lightwall destinados à construção civil. Este investidor possui uma demanda urgente e não pode aguardar pela finalização do condomínio em Castanhal, por isso, estamos avaliando alternativas viáveis nas regiões de Ananindeua ou Benevides", finalizou Evandro Diniz.

A Exposibram

Organizada anualmente pelo Ibram, a Exposibram acontece alternadamente nos Estados de Minas Gerais e Pará. Ela reúne a cadeia produtiva da mineração, incluindo as principais companhias mineradoras de atuação global e nacional, fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, representantes de instituições de pesquisa e universidades, além de delegações empresariais e governamentais de diversos países. 

Pará se destaca no segmento da mineração global

O Pará é um dos maiores produtores de minérios do país e do mundo. A produção mineral paraense, se destaca nos cenários nacional e internacional, e centra-se em quatro principais minérios: ferro, cobre, bauxita e manganês, que correspondem a 93% da produção mineral paraense. Há também a produção paraense de insumos minerais destinados para a construção civil, fertilizantes e na indústria de base.

Dados do Ibram apontam que, no primeiro trimestre de 2024, o faturamento do setor mineral brasileiro foi de R$ 68 bilhões, 25% de aumento em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 54,6 bilhões). Com geração de mais de 214 mil empregos diretos no setor. Foram geradas aproximadamente 3 mil vagas entre janeiro e março de 2024.

Os Estados de Minas Gerais, Pará, São Paulo e Goiás tiveram alta no faturamento, (29%, 34%, 22% e 1%, respectivamente). O minério de ferro respondeu por 64,2% do faturamento do setor, com R$ 43,9 bilhões. Foram cerca de 87 milhões de toneladas de produtos do setor mineral exportados (aumento de 11,3% em relação ao 1T23), totalizando cerca de US$ 10,9 bilhões (aumento de 18,3%). O minério de ferro foi responsável por 74,4% das exportações.