Títulos de terra são entregues a mais de 500 famílias em Santa Izabel do Pará
Documento, que garante segurança jurídica aos moradores, foi entregue durante agenda do governador Helder Barbalho
Quase 600 produtores rurais do município de Santa Izabel do Pará, cidade da Região Metropolitana de Belém, já contam com seus títulos de terra. O documento, que garante segurança jurídica aos moradores, foi entregue durante agenda do governador, Helder Barbalho na cidade nesta quinta-feira, 29. A titulação é viabilizada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
"Regularização fundiária significa tranquilidade. Hoje nós estamos cumprindo mais uma etapa do maior programa de regularização fundiária da história do Pará e de Santa Izabel. O governo que nos antecedeu entregou, em quatro anos, 1,6 mil títulos definitivos em todo o estado. Com a entrega de hoje, só aqui são mais de 1,5 mil, neste município. O Iterpa já chegou a 27 mil títulos entregues só nesta gestão, é maior entrega da história do Pará. E nós vamos avançar cada vez mais porque isso significa direito, paz no campo, planejamento urbano, garantia para famílias de que suas terras lhe pertencem, para investir, para acessar crédito", declarou o chefe do Executivo estadual durante o ato de entrega.
À ocasião foi entregue também o título coletivo da comunidade quilombola do Espírito Santo de Itá. Ao todo foram realizadas 593 entregas no município. Desde 2019 o Governo do Pará já beneficiou produtores rurais de mais de 100 cidades, o que significa um aumento de 670% de alcance na pasta da regularização fundiária estadual.
Cristina Nascimento é uma das moradoras da comunidade regularizada. "Esse era um dos maiores sonhos de todos nós que moramos lá, são 44 famílias que moram, que produzem, a gente planta mandioca, e hoje estamos muito felizes e muito agradecidos", reconheceu.
Benefícios – A primeira vantagem que os agricultores e/ou produtores têm com a regularização é o direito ao reconhecimento de suas propriedades. Assim poderão ter acesso a uma série de programas que poderão fomentar suas atividades, como por exemplo, o crédito rural, que é subsidiado.
A regularização de terra também dá acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Benedita Veloso dos Santos e Rocha foi uma das contempladas com o título de terra. "É muito, muito importante para mim esse documento, porque com isso eu posso investir na terra, e eu estou muito feliz por isso. Chegou numa boa hora", contou ela, que na propriedade onde mora planta mandioca e faz outros cultivos.
Antônio Eliano da Silva também garantiu o título de terra durante a visita do governador. "O terreno sem documento não presta. Estou muito alegre, satisfeito. Eu planto açaí, coco, muita coisa lá, muito plantio. E agora eu posso dizer que aquilo lá é mesmo meu", comemorou.
