Ideflor-Bio nomeia membros do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Rios São Benedito e Azul
O Conselho, que garante a participação popular, é composto por representantes de diversas instituições públicas e entidades civis
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) oficializou na terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação dos novos membros do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Rios São Benedito e Azul para o biênio 2024/2026. A medida atende ao Decreto nº 1.944, de 21 de outubro de 2021, que estabeleceu a criação do Refúgio nos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense.
O Conselho Gestor é composto por representantes de diversas instituições públicas, como Ideflor-Bio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e as secretarias municipais de Meio Ambiente de Jacareacanga e Novo Progresso. Entre as entidades que representam a sociedade civil estão a Associação dos Proprietários e Produtores da Gleba de São Benedito (Agrodito), Associação Onçafari e Instituto Libio de Proteção à Natureza.
Conselho Gestor atua para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável na região
O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou a importância da participação popular na gestão das Unidades de Conservação (UCs). “A constituição de um Conselho Gestor plural é fundamental para garantir a representatividade e a alternância de ideias na administração do Refúgio, reforçando o compromisso com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável na região”, afirmou.
Importância - O Refúgio de Vida Silvestre Rios São Benedito e Azul foi criado com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais, assegurando a proteção da fauna e flora locais, além de garantir o uso sustentável dos recursos pelas comunidades tradicionais. A área abrange importantes cursos d'água, e considerada estratégica para a manutenção da biodiversidade na Amazônia.
O diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do Ideflor-Bio, Ellivelton Carvalho, ressaltou a relevância do Conselho na implementação de políticas ambientais. “O papel do Conselho é essencial para a fiscalização e monitoramento das atividades dentro da área do Refúgio, bem como para a promoção de ações que conciliam a conservação ambiental com o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais”, reiterou.
Período - O mandato dos membros do Conselho Gestor será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, sem remuneração. A função é considerada de relevante interesse público. O Conselho será responsável por atender ao Princípio da Participação Popular, conforme estipulado no Regimento Interno do Refúgio.
Com a nomeação, o Conselho Gestor passa a atuar imediatamente na elaboração e execução de planos de manejo e na tomada de decisões que visem à proteção ambiental da região. A portaria que oficializa a nomeação dos membros do Conselho Gestor já está em vigor, e reflete o compromisso do Estado do Pará com a proteção da biodiversidade e o fortalecimento da gestão participativa nas UCs. A expectativa é que as ações coordenadas contribuam para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável das áreas abrangidas pelo Refúgio.
