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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 815 caixas de mistura para bolos em Dom Eliseu

A carga, avaliada em R$ 79 mil, apresentava nota fiscal falsa informando que a mercadoria tinha avarias

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
24/08/2024 15h39

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam na última sexta-feira, 23, 815 caixas de mistura para bolos, além de castanhas e produtos diversos com nota fiscal irregular.

"O veículo baú frigorífico apresentou nota fiscal de devolução de mercadorias avariadas com origem em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e destino a cidade de Pederneiras, em São Paulo. A equipe de fiscalização solicitou a pesagem do veículo e encontrou divergência entre o peso da carga e o informado na nota fiscal. O documento eletrônico informava 13 toneladas e a pesagem apresentou 16 toneladas", informou o coordenador da unidade Gustavo Bozola.

Diante da divergência de peso, o veículo foi aberto para verificação física da carga, sendo identificado que todas as 815 caixas de massa para bolos, fermentos, chocolates e castanhas de caju estavam intactas, lacradas e dentro da validade, ou seja, a mercadoria não condizia com o informado na nota fiscal referente a mercadorias avariadas.

"Foi constatada a tentativa de ludibriar o Fisco com a justificativa de colocar na nota fiscal o transporte de mercadorias avariadas", resumiu o fiscal de receitas estaduais.

O valor da carga retida é de R$ 79.626,69. Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.396,26.