Sefa apreende 32 toneladas de minério de cobre no Araguaia
Motorista apresentou documentação que indicava o transporte de rejeito de cobre, mas fiscais logo comprovaram que a carga era de minério de cobre
Durante operação de fiscalização conduzida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na terça-feira, 20, foram apreendidas 32 toneladas de minério de cobre. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira de Campo, na Rodovia PA-441, km 38, na fronteira entre Pará e Tocantins. O veículo vinha de Novo Repartimento com destino a Suzano, em São Paulo. Os servidores que participaram da ação são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste paraense
O condutor apresentou uma documentação fiscal que indicava o transporte de 32 toneladas de rejeito de cobre, mas não apresentou nenhum laudo comprovando a informação. “Após a comparação entre o material transportado e amostras mantidas no posto fiscal ficou evidente que a mercadoria transportada era minério de cobre, que tem valor de comercialização maior do que o rejeito declarado na nota fiscal”, contou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
Adicionalmente, verificou-se que o ICMS referente ao transporte da mercadoria até São Paulo não havia sido recolhido. “Durante a fiscalização física e documental, o condutor do veículo tentou evadir-se do posto, mas foi prontamente interceptado e trazido de volta pela Polícia Militar do Estado do Pará”, relatou o fiscal de receitas estaduais.
A mercadoria foi avaliada em R$ 48.000,00. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 12.889,20, que foram pagos e a mercadoria foi liberada.
