Sepi reúne com Funai e lideranças indígenas para discutir processo de desintrusão do Território Kayapó
A região é considerada como uma das mais devastadas por ações de garimpeiros no sul do Pará
Por meio do Governo do Estado, a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), participou de uma série de reuniões, na sede do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília -DF, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas, para discutir o processo de desintrusão do Território Kayapó, no sul do Pará.
O território dos Kayapós faz parte da lista de terras indígenas para desintrusão, em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF709/2020). A região é considerada pelo Governo Federal como uma das mais devastadas por ações de garimpeiros.
Um relatório técnico sobre os danos causados na região, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UnoDC), com a avaliação das necessidades e recomendações, foi apresentado às lideranças indígenas. Houve escuta e diálogo com os representantes do território, que colocaram na mesa as experiências vividas por conta dos danos causados, assim como questões envolvendo a saúde, proteção e gestão ambiental das aldeias.
Para a secretária Puyr Tembé, da Sepi, é necessária uma gestão indígena que facilite a presença dos próprios indígenas, na construção de um plano estratégico, para manter o foco no objetivo de destituir garimpeiros destes territórios.
“Não estamos falando de uma única aldeia, estamos falando de um território. Ele é de quem esteve antes, de quem está agora e, principalmente, de quem está por vir. Por isso, é preciso fazer um esforço coletivo para garantir vigilância e proteção deles”, disse.
Maria Janete Albuquerque de Carvalho, diretora de Proteção Territorial da Funai, ressaltou “a importância das ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, que tem se empenhado em construir medidas de proteção a partir do acordo de cooperação técnica, entre as instituições, além de um plano de trabalho para fortalecer os instrumentos de gestão ambiental e territorial do TI Kayapó e pensar nas ações após a desintrusão”.
Proteção - Durante a discussão, as lideranças reforçaram a importância de construir políticas e estratégias após a desintrusão do território. “Nós, por meio do Governo do Estado, estamos disponíveis para construir junto com as lideranças e as instituições parceiras, as formas de garantir, viabilizar a proteção do território e manter a floresta viva em pé. A união faz a força, a força faz a união. A união faz a demarcação e faz a proteção”, enfatizou a titular da Sepi.
Uma das lideranças presentes, Niti Kayapó, ressaltou a importância da preservação não só das florestas, mas também dos rios da região, que estão contaminados por mercúrio, produto químico altamente tóxico. “Nós precisamos ter um rio limpo, para tomar banho. As crianças tomam banho, bebem dessa água. A gente precisa cuidar do rio. Como que vai ficar? Tem que ter uma coisa certa pra gente passar a informação para a comunidade”, disse.
Em abril deste ano, a Funai assinou, como forma de esforço nos processos de regularização das terras indígenas no Pará, um protocolo de Intenções com órgãos do Governo do Estado e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa). O documento celebra um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com objetivo de coordenar, elaborar, revisar e implementar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e outros meios de gestão com os povos afetados por crimes ambientais.
