Estado realiza audiência pública sobre projeto de Recuperação Florestal na APA Triunfo do Xingu
A Unidade de Recuperação será o maior investimento da história da APA Triunfo do Xingu
O Governo do Pará realizou uma audiência pública sobre a implantação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, uma área pública estadual de 10 mil hectares que passará por um processo de recuperação da vegetação nativa, nesta quarta-feira, 14. A Unidade de Recuperação será o maior investimento da história da APA Triunfo do Xingu.
O projeto, situado na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em um território que abrange os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, prevê a concessão da área para a iniciativa privada que fará o plantio de espécies nativas, tendo como retorno financeiro a geração de créditos de carbono.
A empresa vencedora da licitação terá um prazo de até 40 anos para recuperar a floresta, gerando benefícios à comunidade que mora na APA por meio da contratação de mão de obra local, capacitação técnica, política afirmativa de gênero e juventude, compra de mudas e sementes de produtores locais, entre outros.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), em parceria com a The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil).
A audiência pública também contou com a participação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
“São Félix do Xingu foi o município do Pará que mais reduziu desmatamento entre agosto do ano passado e julho deste ano. Foram 191 quilômetros de área reduzida conforme os dados oficiais do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Esse é um sinal claro de que já estamos construindo uma nova história e de que não estamos sozinhos. A criação da Unidade de Recuperação trará para a APA mais empregos, capacitação para os funcionários e para as famílias da região, além da garantia da compra de mudas produzidas aqui”, explicou Raul Protázio Romão, secretário adjunto da Semas.
Raul Protázio informou ainda que está em tramitação um ajuste na lei para aumentar a proteção dos produtores. O texto informa que não serão criadas Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa em posses e propriedades rurais com área igual ou inferior a 15 módulos fiscais.
Bruno Kono, presidente do Iterpa, enfatizou que o projeto não vai desapropriar os moradores do local e sim gerar benefícios. “O Iterpa vai trazer ações de regularização para essa população. Um dos pontos mais importante desse projeto é parceria com a comunidade, entendendo que o processo de regularização fundiária é fundamental e é uma determinação do governador que a gente avance com esse processo, beneficiando a agricultura familiar e garantindo renda”, disse.
A empresa vencedora da licitação terá que contratar trabalhadores, investir em capacitação e logística, além de comprar insumos locais, como mudas e sementes.
A remuneração da empresa será feita por meio de créditos de carbono e outros produtos e serviços florestais da recuperação da floresta.
O projeto prevê um investimento local de R$ 250 milhões, por parte da iniciativa privada, além da criação de dois mil empregos, capacitação profissional para jovens e mulheres. No total, serão 4 milhões de toneladas de CO2 retiradas da atmosfera.
Raimundo Freire dos Santos, produtor de cacau na APA Triunfo do Xingu, considerou a audiência importante para o entendimento sobre a iniciativa. “Eu acho muito interessante essa audiência, que deixa a gente mais atualizado das situações sobre a APA. Estou na direção de uma cooperativa que faz parte do Conselho da APA e a minha avaliação é de que foi ótimo porque enriqueceu mais o nosso conhecimento. Até eu não tinha muita dúvida das políticas, mas eu também não tinha muita segurança do debate, porque precisava disso. E eu acho que isso aí trouxe uma segurança ótima”, disse.
A próxima audiência pública será realizada em Altamira na próxima segunda-feira, 19, na Auditório da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACMB), a partir das 14h30.
