Balcão de Direitos levou cidadania a mais de 3 mil indígenas em territórios do sudeste do Pará
Ação em parceria com órgãos estaduais e o governo federal atendeu três aldeias
Por meio do Governo do Pará, mais de três mil indígenas de três aldeias da região sudeste paraense receberam a ação Balcão de Direitos. O mutirão foi uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA).
Aos 84 anos, Natarava Assurini foi um dos mais de 800 beneficiados da aldeia Trocará, em Tucuruí. "Aproveitei para tirar meu CPF e carteira de identidade nessa ação. A gente vive no meio do mato e muito não têm nada disso. Eu não sei escrever e nem ler. Quem não tem documento não consegue nada. É uma oportunidade que a gente não pode deixar passar", disse.
Entre os dias 4 e 14 de agosto, as equipes se deslocaram entre as cidades em uma força-tarefa de atender outros públicos, tanto nas regiões da cidade quanto dentro das aldeias. A primeira parada foi em Itupiranga, onde os indígenas da aldeia Maroxewara tiveram a oportunidade de emitir documentos como carteiras de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de eleitor, receberam orientação jurídica e de assistência social, entre outros serviços.
A segunda aldeia a receber o balcão foi a Paranatinga, em Novo Repartimento. Somente neste dia, foram quase 1.500 atendimentos a indígenas Parakanã. Já na aldeia Trocará, em Tucuruí, cerca de 800 indígenas Assurini tiveram a oportunidade de ter documentação básica.
“É acho de suma importância essas ações, principalmente, devido à acessibilidade. Com a ação, conseguimos resolver cerca de 90% dos problemas de documentação”, afirmou Iraneide Fonseca, assistente administrativa e de promoção social da Funai.
Para ela, ações como essa também auxiliam na inclusão social, para que os povos originários possam ter acesso a benefícios sociais de programas do estado e do governo federal, educação, saúde e outros direitos básicos da sociedade.
“No caso de Novo Repartimento, os indígenas não podem entrar na cidade. Em outros casos também é muito difícil para eles saírem da aldeia e irem até a cidade, porque eles enfrentam uma série de dificuldades e atrasa a vida deles. Por exemplo, para se matricular em escolas, receber serviços sociais. É muito importante essa parceria. A DPE é incansável nessa força-tarefa, nós da Funai e a Sepi, que estamos dentro dos territórios sabemos bem como é difícil para o indígena ter acesso a políticas públicas”, pontuou.
Levar serviços de cidadania de emissão de documentos até lugares afastados não é tarefa simples. “A gente é costumado a viver na cidade e não tem ideia de como funciona a realidade de quem vive nos territórios. Conseguir entender e perceber o modo de vida deles é muito importante para que a gente consiga fazer chegar mais políticas públicas até essas regiões. É impressionante como, para nós é simples tirar um documento e para eles é tão difícil”, pontuou Emily Barata, gerente de Contabilidade e Serviço de Pessoal da Sepi.
Muitas vezes as equipes precisam dormir nos territórios, tudo para levar benefícios básicos como esses aos povos originários. “Algumas aldeias geralmente ficam em locais distantes e de difícil acesso, seja por estradas ou por rios. Normalmente, conseguimos no mínimo 500 atendimentos e até 4 mil por aldeia, se ela for sede. Muitas vezes dormimos na própria aldeia, tudo para levar cidadania em todos os pontos do estado, mesmo com toda a dificuldade de chegada e saída desses territórios”, afirmou Izabela Pimentel, assessora Especial da Governadoria do Estado e coordenadora das ações de cidadania do Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Pará.
Um dos pontos que chamam atenção durante ações como essa é o número de indígenas que não possuem sequer a certidão de nascimento. Para resolver esse problema, parcerias entre órgãos são fundamentais.
“É impressionante como muitas crianças não têm documentos e ficam sem poder, até mesmo se matricular em escolas, não ter acesso a programas sociais ou a saúde púbica. Tem muitas regiões que até mesmo muitos adultos não tinham nenhum documento e isso é um problema que precisamos resolver. Por isso contamos com o apoio da Sepi, porque, mesmo sendo uma secretaria com pouco tempo, ela sabe onde estão os gargalos e consegue mobilizar as regiões, para que a gente consiga chegar até as aldeias que mais precisam de ações como essa”, finalizou.
