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INICIATIVA INOVADORA

Comitê Gestor compõe câmaras técnicas para consolidar Plano de Ação Estadual ABC+ Pará 

A política inovadora para uma agropecuária mais sustentável, é capaz de controlar suas emissões de Gás de Efeito Estufa e garante a oferta de alimentos, grãos, fibras e bioenergia, em quantidade e qualidade, conservando recursos naturais

Por Lorena Esteves (SEDAP)
13/08/2024 20h56

Em reunião, realizada nesta terça-feira, 13, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+ Pará, formado por técnicos de órgãos e instituições públicas - nas esferas federal e estadual, reuniu seus integrantes para definir a composição das Câmaras Técnicas que irão discutir as ações propostas no Plano de Ação Estadual ABC+ Pará.

O Plano ABC+ denominado Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao Desenvolvimento Sustentável, é uma política inovadora do governo brasileiro para uma agropecuária mais sustentável, capaz de controlar suas emissões de Gás de Efeito Estufa e que garanta a oferta de alimentos, grãos, fibras e bioenergia, em quantidade e qualidade, conservando recursos naturais.

Plano Estadual - Cada Estado brasileiro, que adere ao Plano, forma um Comitê Gestor Estadual (CGE), que atua ao longo de dez anos, com o objetivo de regionalizar as ações, em diálogo com os públicos prioritários específicos. No Pará, o coordenador do CGE é Tiago Catuxo, engenheiro e técnico da Sedap, instituição que preside o Comitê. Segundo ele, o Comitê está em fase de reorganização com o objetivo de dar maior celeridade às votações necessárias, entre elas o Plano ABC+ PA.

“O plano ABC+ PA é um plano de emissão de baixo carbono que foi organizado em cinco eixos: as Câmaras Técnicas que irão discutir as ações a serem realizadas no Estado. O Plano é baseado em sistemas tecnológicos, como, por exemplo, a Câmara Técnica de Pecuária Sustentável, onde incluímos germinação e a questão de resíduos da produção agropecuária, com o objetivo de melhorar principalmente o uso do solo para que tenhamos uma cultura de baixo carbono”, explica Catuxo.

Conforme Mariane Romeiro, engenheira agrônoma e pesquisadora da empresa Agroicone, que é parceira da Sedap na formulação do Plano Estadual, há um modelo de Plano disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“Existe o Plano Nacional que está disponível no site do MAPA e lá tem toda a parte de métricas, objetivos nacionais e como vai funcionar o ABC no país. A gente tá no ABC+ que é uma segunda fase (2020-2030), então, lá no site tem um histórico do Plano e agora a gente faz um novo plano com novas metas, com base no modelo nacional”, revela a pesquisadora.

Câmaras Técnicas - As Câmaras em total de cinco são: 1) Sistemas Integrados; 2) Pecuária Sustentável; 3) Grãos, Hortaliças e Bioinsumos; 4) Irrigação; e 5) Transversal. Cada uma é composta por instituições públicas que compõem o Comitê Estadual. 

Para o diretor de Desenvolvimento Agropecuário da Sedap, Divandro Oliveira, é importante o diálogo entre as Câmaras Técnicas. “A proposição é fazer com que as Câmaras Técnicas dialoguem entre si e reconhecer o que é importante para o público atendido. Uma coisa, somos nós, com nosso conhecimento técnico e frio, outra, é o agricultor que tá lá na roça, com a vivência e conhecimento quente”, ressalta.

Planejamento - Ao longo da semana de 19 a 23 de agosto, cada câmara técnica irá se reunir para discutir o Plano e propor sugestões e alterações para a consolidação. A próxima reunião do Comitê Estadual ocorrerá dia 12 de setembro.

Instituições presentes - Algumas das instituições presentes que integram o Comitê Estadual são: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SEAF/PA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio; Agência de Defesa Agropecuária do Pará - ADEPARÁ; Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEPI/PA; Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA; Federação das Associações de Municípios do Pará - FAMEP; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; e Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC/PA.