Estado abre inscrições para 3º Simpósio de Direito Ambiental e traz a COP 30 como tema central

As inscrições para o 3º Simpósio de Direito Ambiental – Diálogos Integrados, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da sua Escola Superior da Advocacia Públicas (Esap), seguem abertas até o dia 04 de setembro. Este ano, o evento traz como tema central “Advocacia Pública e Desenvolvimento Socioambiental: Desafios Jurídicos para a COP 30”.

“O Estado do Pará tem um papel fundamental nas discussões sobre a questão ambiental e tem se posicionado no centro de debates mundiais. Exemplo disto é a realização da COP 30 em Belém, em 2025, ou seja, discutiremos a preservação ambiental no meio da Amazônia. Então, queremos aprofundar este diálogo, com diversos setores e públicos da nossa sociedade, principalmente em relação ao papel do Pará na mineração e seus impactos. A ideia é trazer essa pluralidade de pensamentos, fomentar o debate e engrandecer a troca de conhecimentos”, explicou a procuradora do Estado, Gabriela Dinelly, coordenadora da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap).

O simpósio está previsto para ocorrer entre os dias 05 e 06 de setembro, no auditório do Palacete Pinho, localizado no bairro da Cidade Velha, em Belém. O local foi restaurado pela prefeitura e entregue em fevereiro deste ano, sendo um dos símbolos da “Belle Èpoque”, do Ciclo da Borracha, que marcou a capital paraense. 

A programação é desenvolvida pela PGE, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Secretaria Municipal de Educação (Semec), a Associação de Procuradores do Estado do Pará (Apepa), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (Cesupa).

Esta será a terceira edição do Simpósio, o qual passa a compor o calendário fixo de eventos anuais da Esap. Nas edições anteriores, o evento teve apenas o formato de palestras e reuniu, nos dois anos, mais de 1.800 inscritos. 

Inscrições – O período de inscrições para o 3º Simpósio de Direito Ambiental – Diálogos Integrados iniciou na última segunda-feira (05). O evento é gratuito, aberto ao público e será ofertado em formato híbrido, como nos anos anteriores. 

A novidade, desta vez, é que a programação abrirá espaço para a apresentação de trabalhos acadêmicos, com foco no Direito Ambiental. A inscrição dos trabalhos encerrou no último dia 31 de julho, sendo voltada para estudantes, professores, advogados, defensores e advogados públicos, além de membros do Ministério Público e da Magistratura. 

Os trabalhos inscritos estão sendo avaliados por uma comissão acadêmica, constituída por procuradores do Estado e professores que atuam na área ambiental e minerária. Após avaliação, a comissão fará uma seleção e indicará os trabalhos a serem apresentados no congresso. 

A inscrição para o Simpósio está disponível via Sympla. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site da PGE.