Sefa apreende componentes de estação de rádio e 10 mil pacotes de leite em pó
Ao contrário do alegado, equipamentos eram novos e também não apresentavam contrato de serviços. Fiscais também apreenderam 500 fardos de leite em pó
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, no último domingo (04), apreendeu três componentes para estação de rádio avaliados em R$ 200.506,00.
A carga saiu de Pinhais, no Paraná, com destino a Belém. "Após início de fiscalização os servidores desconfiaram da natureza da operação. De início foi alegado que as estações estavam indo para prestação de serviço em Belém e que eram usadas. Na fiscalização in loco pelos fiscais, porém, verificou-se que se tratavam de componentes de estação novos, além de não apresentarem nenhum contrato de serviços”, contou o coordenador da unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e multa no valor de R$ 19.649,66.
Leite em pó – Já no último sábado (03), a equipe de fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Tapajós, Baixo Amazonas, apreendeu 500 fardos contendo 10 mil pacotes de leite em pó, durante fiscalização em portos do município de Santarém.
“Durante a operação foi averiguada a documentação fiscal, e a equipe viu que a nota fiscal foi emitida por uma empresa do Amapá no dia 02/08/2024 às 11h30 e estava sendo embarcada com destino ao Amazonas no dia 03/08/2024 às 15h13, ou seja, pouco mais de 24 horas após a emissão da nota, sendo que o transporte aquaviário do Amapá para Santarém demora, pelo menos, de dois a três dias”, contou o coordenador da unidade Sefa do Tapajós, Maycon Freitas.
O transportador informou que a mercadoria teria vindo em uma embarcação que supostamente havia saído do Amapá. A equipe de fiscalização diligenciou até a embarcação e solicitou o conhecimento de transporte referente à prestação de serviço, porém o responsável, além de não apresentar o documento solicitado, não soube explicar sobre a origem do leite em pó.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 44.118,00, referentes ao imposto e multa. As mercadorias foram avaliadas em R$ 107.500,00.
