‘Patrulhão’ fiscaliza poluição sonora nas praias de Salinópolis, nordeste paraense

A ação ‘Patrulha do Silêncio’, integrada pelas equipes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento de Trânsito do Pará, segue coibindo a permanência de todo veículo com som automotivo irregular, carretinhas e demais aparelhagens sonoras das praias do Atalaia e Farol Velho. Esta é uma das ações da “Operação Verão 2024” que tem o objetivo de coibir a prática da poluição sonora e, assim,  garantir a tranquilidade de veranistas em Salinópolis, nordeste paraense. 

A fiscalização integrada visa combater o uso de sons automotivos acima do limite previsto em lei, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que praias abertas à circulação pública são regidas pelo Código e, portanto, sujeitas à fiscalização de trânsito.  

Determinação Judicial

Na tarde desta sexta-feira (26), às ações foram intensificadas pelos órgãos de segurança para dar cumprimento a decisão judicial deferida pela vara criminal de Salinópolis em proteção ao Monumento Natural Atalaia (MONA).

A deliberação proíbe a realização de eventos na Praia do Atalaia nos dias 26, 27 e 28 de julho, devido ao risco ambiental. Ainda na tarde desta sexta (26), a patrulha fiscalizou cerca de 18 carretinhas que estavam presentes na faixa de areia e em desacordo com a decisão. 

A decisão foi fundamentada na probabilidade do direito e no perigo de dano iminente, em razão dos impactos negativos causados por eventos anteriores, como poluição sonora e resíduos deixados no local.

Segundo o coordenador operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em Salinas, coronel BM Marcos Lopes, as ações foram intensificadas logo após conhecimento da decisão e iniciada a estratégia do Sistema. 

“Tão logo tomamos conhecimento da liminar, determinando a proibição de entradas de carros-som, som automotivo e carretinhas de som na praia do Farol Velho e na praia do Atalaia, o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) se reuniu e montou uma estratégia para garantir que a determinação fosse cumprida. Foram montadas três barreiras que dão acesso às praias. A primeira barreira fica na rampa de acesso à praia do Atalaia, a segunda na variante que dá acesso à ponta da Sofia e foi montada uma barreira também na entrada da praia do Farol Velho”, informou. 

Nas três barreiras estão trabalhando Detran e Polícia Militar em conjunto. Nos locais, estão sendo verificados todos os veículos que tentam acesso à praia para verificar se o mesmo possui som automotivo ou qualquer transformação do carro, que não seja original. Se constatada a presença da alteração, é determinado que o mesmo retorne, já que não poderá entrar na praia. As barreiras funcionarão 24 horas.

Patrulhão do silêncio 

Concomitante a esta ação, está sendo realizada a operação denominada ‘Patrulha do Silêncio’, supervisionada pela Segup, com o apoio do Detran, Polícia Civil, Polícia Científica, a Polícia Penal e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS).

“Nós cobrimos toda a área de praia e fizemos a remoção de 18 carretinhas que se encontravam ou nessas condições que a liminar não permite. Na madrugada, a prefeitura municipal de Salinópolis vai entrar com a operação da limpeza da praia para que amanhã (27) possamos ter a praia limpa sem vidros e sem sujeiras e também”, informou o Cel Marcos. 

Todas as ações de segurança no âmbito da Operação Verão seguem até o dia 05 de agosto.