Seap segue com ações de fiscalização nos principais balneários paraenses em julho

Neste mês de julho, seguem firmes as fiscalizações por parte dos policiais penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que atuam na Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME) e no Grupamento de Busca e Recaptura (GBR). As ações integram a Operação Verão 2024, que envolve o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS).

Atuando nas praias de Salinópolis, e, também, nas dos distritos de Outeiro e Mosqueiro, em Belém, além da praia de Ajuruteua, em Bragança, a Seap, através da CIME e do GBR, auxilia no combate à criminalidade, garantindo a tranquilidade e segurança dos paraenses e turistas nas férias escolares de julho. Ajuruteua tornou-se, nos últimos anos, um dos pontos turísticos mais procurados pelos veranistas nesse período de férias, e a Segup mantém ações policiais estratégicas na região.

Entre os dias 18 a 21 de julho, a CIME realizou 71 procedimentos presenciais; recebeu 10 ligações denunciando eventos ou incidentes; e promoveu 51 abordagens em Operações Integradas.

Já o GBR, em Mosqueiro, no mesmo período, registrou 08 fiscalizações de monitorados; em Outeiro, foram 06 fiscalizações e um apresentado à CIME; em Salinas, 04 fiscalizações, sendo dois monitorados apresentados; e em Bragança foram registradas  08 fiscalizações, sendo cinco conduzidos e dois deles notificados pelo descumprimento das regras de monitoramento, totalizando 27 fiscalizações.

A atuação conjunta da CIME e GBR revela que, nestes últimos 20 dias, houve uma visível redução do fluxo de monitorados nos balneários. A movimentação foi bem maior nos primeiros 10 dias, relata o comandante Leão. “A gente vê que já houve um resultado pedagógico”, garante.

“A gente atribui isso à própria atuação do grupamento. A ação de presença, da força competente e fiscalizadora em relação a essa questão específica do monitorado. O monitorado em violação as regras determinadas pela Justiça não se sente mais à vontade de  frequentar, porque ele sabe que vai ter uma guarnição do grupamento ali, e ele vai ser conduzido e vai ser apresentado. É um resultado bastante positivo do ponto de vista da segurança pública”, conclui o comandante do GBR.

A diretora da CIME, a tenente-coronel PM Rita Malcher, informou que, neste último final de semana, além de Outeiro, Mosqueiro, Salinópolis, a CIME também esteve presente na praia de Ajuruteua, no município de Bragança. Os policiais penais integraram as ações de fiscalização juntamente com os demais órgãos do SIEDS.

“Acredito que nossa atuação tem contribuído para redução de índices de violência, devido à atuação preventiva e resolutiva sobre o efetivo cumprimento de regras sobre medidas de monitoração eletrônica, atualmente os fiscalizados têm maior cuidado e atenção relacionados às determinações judiciais, considerando o constante trabalho das equipes através de contato telefônico e/ou presencial, especialmente durante as Operações de Julho”, comentou a diretora da CIME.

Atuação

O Grupamento de Busca e Recaptura vem participando da Operação Verão 2024 desde o seu primeiro dia. O comandante do GBR, Policial Penal Richard Leão, explica que o Grupo atua em duas frentes, “que são a fiscalização das condições do monitoramento eletrônico, que é observar, mapear, abordar e apresentar, se necessário for, o monitorado, que é a pessoa que utiliza o dispositivo eletrônico de monitoração”.

Caso o monitorado esteja em violações das regras determinadas pela Justiça, o GBR atua para fazer a detenção e a apresentação do mesmo aos postos da CIME que integram os Centros Integrados de Comando e Controle Móveis (CICC) localizados em Salinas, em Ajuruteua, Mosqueiro e Outeiro. 

“O monitorado é conduzido à unidade prisional a qual esse monitorado é custodiado e então por isso ela é responsável pelas medidas administrativas relacionadas a ele. Então, identificado à violação, o grupamento de busca e recaptura lança, a equipe faz essa abordagem, conduz e apresenta até a unidade prisional para as medidas administrativas cabíveis”, afirma o comandante do GBR.

Mandados Judiciais

A segunda frente que o GBR atua é nas diligências relacionadas a mandados de prisão em aberto nas regiões monitoradas. O trabalho é executado em parceria com a Diretoria de Execução Criminal (DEC) da Seap que disponibiliza o banco de dados da Seap, onde os agentes realizam o levantamento de informações, análises e estudos para identificar os mandados de prisão em aberto nas regiões onde estão acontecendo às operações. 

“Nós trabalhamos em cima desses mandados de prisões, fazemos os levantamentos necessários, as diligências necessárias para efetuar essas prisões. Estão sendo executadas diligências a respeito desse mandado de prisões no município de Bragança, em Salinópolis e também nos distritos de Mosqueiro e Outeiro”, completa Richard Leão.

Texto de Márcio Sousa / Ascom Seap