Semas debate formação de consórcios para gestão de resíduos sólidos na bacia do Rio Marapanim
Evento organizado pela Cáritas de Marapanim teve a parceria do Ministério Público do Estado do Pará. Participantes receberam exemplares do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou da discussão sobre gestão de resíduos sólidos na bacia hidrográfica do Rio Marapanim, no nordeste paraense, na última quarta-feira (17), evento organizado pela Cáritas de Marapanim em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará. Na abertura foi destacada a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos para a preservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.
Durante o evento, foi destacado o papel do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim como mediador entre a população e o poder público. A necessidade de apoio das prefeituras dos municípios pertencentes à bacia foi ressaltada, com ênfase em uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos.
No evento foi destacada a importância do Comitê de Bacia Hidrográfica na mediação entre a população e o poder público
O encontro abordou a importância da formação de consórcios entre os municípios para discutir a questão dos resíduos sólidos, integrando-a à gestão dos recursos hídricos, sempre tendo como referência o trabalho do Comitê de Bacia.
"Quando se trata de gestão de resíduos sólidos é comum verificar o consorciamento entre os municípios para resolver essa questão. Como tratar de resíduos sólidos tem um custo elevado, geralmente os municípios se unem em consórcios públicos para buscar uma solução adequada para destinação. Eles podem considerar a formação de um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos, com foco também nos recursos hídricos, e trabalhar em um formato de apoio mútuo com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim", disse Brenda Cirilo, doutora em Desenvolvimento Socioambiental e técnica em Gestão Ambiental da Diretoria de Recursos Hídricos da Semas.
Integração - O Ministério Público do Estado expôs suas competências relacionadas ao tema e as formas de intervenção para a solução de problemas. Edivaldo da Silva Raiol, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, informou sobre os encaminhamentos necessários. "A palavra-chave foi a integração entre as ações comuns desenvolvidas pelos movimentos sociais em defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos, resultando na parceria entre o Comitê de Bacia do Rio Marapanim, a Cáritas e o Ministério Público do Estado do Pará para difundir as metas e ações que serão concretizadas através do nosso Plano de Bacia do Marapanim. Essa parceria fortalece o que já é efetivado na região, como o Sítio Agroecológico Tolu, que possui registro no Ministério da Agricultura e recebeu diversos prêmios nacionais", destacou Edivaldo Raiol.
Ao término do evento foram distribuídos 20 exemplares do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS), elaborado pela Semas, a representantes municipais, autoridades do poder público, ao Comitê de Bacia Hidrográfica, Ministério Público e à Cáritas de Marapanim.
"O encontro serviu para a divulgação do papel do Comitê, além de incentivar a criação de novos comitês de Bacia com o apoio da Semas e do Ministério Público do Estado. Foi um momento importante para a preparação de ações que poderão ser apresentadas na COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas)", disse o presidente do Comitê.
Texto: Mário Gouveia - Ascom/Semas
