Estado e governo federal promovem mutirão de cidadania para povos indígenas do Tapajós
Emissão de certidão de nascimento e documentos de identidade, além da regularização do registro civil, foram ações oferecidas a indígenas de sete aldeias
O Governo do Pará e o governo federal beneficiaram mais de 400 indígenas das etnias Apiaká e Munduruku durante o Mutirão de Documentação Civil no município de Trairão, na Região de Integração Tapajós, sudoeste paraense. Os principais objetivos foram promover o acesso à documentação básica e à regularização do registro civil de nascimento, e orientar sobre serviços de assistência social e jurídica.
O mutirão, realizado na Comunidade Pimental, atendeu indígenas de sete aldeias, localizadas entre os municípios de Trairão e Itaituba: Sawré Aboy, Poxo Muybu, Sawré Apompu, Praia do Índio, Sawré Jaybu, Praia do Mangue e Sawré Muybu.
A ação conjunta dos governos federal e estadual garantem cidadania a centenas de indígenas
“É um marco histórico para nós, enquanto indígenas. Foi uma luta de muitos anos para que a gente conseguisse uma ação como essa para atender os indígenas das nossas regiões. Eu só tenho a agradecer a todos os órgãos envolvidos do governo, órgãos federais e aos municípios de Trairão e Itaituba. A gente se sente vitorioso”, afirmou Irleusa Robertino, liderança do povo Apiaká.
Direitos básicos – Serviços como assistência social, atendimento jurídico, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteiras de trabalho e de identidade foram oferecidos, garantindo acesso a direitos básicos. Muitos indígenas, devido à falta de documentação civil, ficavam sem acesso a serviços de saúde, educação, benefícios sociais, abertura de contas bancárias para recebimento de rendas em programas de habitação e crédito rural etc.
Thaynara Munduruku, assessora Etno-regional da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que atende às regiões do alto e médio Tapajós, reforçou a necessidade dessas ações em regiões afastadas, para garantir direitos aos indígenas.
“Essa ação é importante para que os indígenas possam viver com mais dignidade, respeito, mantendo suas identidades, tradições e ganhar mais espaço participativo dentro da sociedade. Muitos indígenas que vivem isolados ainda não conhecem a existência da nossa Secretaria, e por isso é importante a nossa participação em ações como essa, para que eles conheçam que há um direcionamento a eles, para atendê-los quando precisarem de alguma demanda”, assegurou a assessora.
Inclusão – A documentação civil também contribui para o reconhecimento da identidade cultural dos indígenas Apiaká e Munduruku em contexto nacional, e combate a invisibilidade e exclusão social e jurídica.
“A gente agradece o esforço de todas as pessoas e órgãos envolvidos nessa ação. Atendemos a população dos povos Munduruku e Apiaká, para reconhecimento de suas identidades. Fizemos a expedição de diversos documentos pessoais”, informou Hans Kaba Munduruku, coordenador Regional do Tapajós, da unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O projeto de cidadania é dividido em duas etapas. A segunda atenderá indígenas Munduruku da região da Calha do Rio Cururu, na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga, também no sudoeste do Pará. A data ainda será definida.
A ação foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Funai, com a participação do Governo do Pará, por meio da Sepi e Secretaria de Estado de Justiça (Seju), Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e outros órgãos federais, estaduais e municipais.
