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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Operação conjunta da Sefa e PRF apreende 80 cabeças de gado em Dom Eliseu  

Carga com notas fiscais irregulares saiu de Dom Eliseu para Castanhal

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
18/07/2024 12h29

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, apreenderam, na quarta-feira (17), 80 cabeças de gado no valor total de R$ 186.154,40. A apreensão foi feita em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que apreendeu quatro veículos tipo gaiolas transportando gado em pé sem documentação fiscal.

A fiscalização recebeu a informação e se deslocou até a unidade da PRF. “A carga teve como origem a cidade de Dom Eliseu e tinha como destino um frigorífico de Castanhal, no Pará, ou seja, era uma operação interna. Após a abordagem da PRF o transportador apresentou as Guias de Transporte Animal (GTA's) emitidas da carga, porém não havia emissão de notas fiscais”, explicou o coordenador da unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

Os veículos transportavam 80 cabeças de gado em pé, sendo fêmeas de 13 a 24 meses, 20 em cada veículo. O valor do gado foi arbitrado, de acordo com a pauta fiscal, e foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 63.664,76, referente ao ICMS e multa.