Em Mosqueiro, Estado fortalece orientação e fiscalização para coibir uso de pipa com linha cortante
Prática comum durante o período de férias escolares, empinar pipa usando linhas com cerol é proibido por lei no Pará, por representar risco de morte
Policiais militares apreenderam rolos de linhas cortantes, que representam uma ameaçaNo pórtico de entrada da Ilha de Mosqueiro, distrito de Belém, o governo do Estado já iniciou as ações destinadas a reforçar a orientação e fiscalização para coibir o uso de linhas cortantes (com cerol) para empinar pipas. Uma das diretrizes da Operação Verão 2024 é fortalecer o combate ao uso dessas linhas, proibido por lei no Estado desde 2022, já que podem provocar ferimentos letais.
"Atuamos de forma preventiva, que é primordial para que o veranista consiga desfrutar de um bom verão, tranquilo e com segurança. Fazemos entregas de informativo, orientamos sobre a ação judicial que impede som automotivo em toda a orla e ressaltamos a questão da linha encerada, conhecida como linha chilena, para evitar acidentes", informa o tenente-coronel da Polícia Militar Agnaldo Almada, que coordena a ação integrada no pórtico.
A encarregada de segurança Eliana Braga, acompanhada de sua filha Tatiane, 11 anos, foi uma das pessoas orientadas pelos policiais militares. "Eu vejo de uma maneira muito positiva iniciativas como essa. É muito legal empinar pipa, mas para isso não precisa usar linha encerada, o que pode tornar a brincadeira perigosa. A gente quer se divertir com segurança; tem que aceitar as regras. Ver esse trabalho de orientação e saber que tem fiscalização nas praias nos deixa muito tranquilos para curtir o verão", diz Eliana.A ação preventiva do Estado reforça a proibição legal do uso de linhas cortantes em pipas
As praias com maior movimentação na ilha, como Murubira, Chapéu Virado e Farol, são os principais pontos da fiscalização, de acordo com o tenente-coronel Renato Brandão, comandante do 25° BPM, instalado em Mosqueiro. "As linhas preparadas artesanal e industrialmente podem causar ferimentos e lesões graves, a depender do corte, e até ocasionar a morte das pessoas. Caso identificado material irregular, a gente faz o recolhimento desses materiais para, a posteriori, serem enviados para os órgãos competentes para fazer a destruição", explica o comandante.
Além do risco de ferimento em pessoas que entram em contato com a linha, o fornecimento de energia pode ser prejudicado se as linhas atingirem a rede de distribuição.
Punições - A Lei Estadual nº 9.597/2022 proíbe a posse, fabricação e comercialização de linhas cortantes com cerol (vidro moído), linha chilena e similares, independentemente da aplicação de cerol. O descumprimento acarreta ao infrator, quando pessoa física, o pagamento de multa no valor de R$ 50,00. Se for menor, os pais ou responsáveis responderão pelo ato. O estabelecimento flagrado vendendo linha cortante será autuado, podendo ser multado em até R$ 5 mil.
A Operação Verão 2024, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, em parceria com os órgãos municipais, mobiliza mais de 5 mil agentes.
Em Mosqueiro, mais de 400 profissionais reforçam o efetivo na ilha, com o objetivo de garantir mais tranquilidade e a ordem pública em um dos destinos mais procurados pelos paraenses e turistas no mês de julho.