Pará destaca avanços na regularização ambiental em missão no Amazonas
A programação incluiu um seminário técnico no município de Novo Airão (AM) para alinhar os principais avanços da primeira fase do projeto e planejar as próximas ações
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu, nesta sexta-feira (12), sua participação na missão técnica de supervisão do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), no Estado vizinho. Na ocasião, técnicos da Semas destacaram avanços na agenda de regularização ambiental do Estado a partir das ações do programa Regulariza Pará, que já analisou 174 mil Cadastros Ambientais Rurais (CAR) validando 68 mil nos últimos anos e que implementa projetos de restauração em territórios quilombolas no Pará.
A missão técnica do ASL promoveu debates sobre os avanços e desafios do projeto, com objetivo de promover proteção ambiental de áreas de ecossistemas florestais amazônicos de importância mundial. Para alcançar essa meta, o projeto apoia políticas de conservação, promoção do uso sustentável dos recursos naturais e de recuperação da vegetação nativa.
A programação incluiu um seminário técnico no município de Novo Airão (AM) para alinhar os principais avanços da primeira fase do projeto e planejar as próximas ações. Na oportunidade, também foi apresentado os resultados, o status atual e os próximos passos dos projetos voltados a restauração e conservação da parceira Semas e ASL, com o fomento das atividades e ações elegíveis no Plano Operacional do projeto ASL para os próximos anos.
“Inicialmente, o projeto teve como foco a região sudeste do Estado, principalmente os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, onde se encontra a Área de Proteção Ambiental (APA Triunfo do Xingu), com ações de análise e validação de CAR direcionadas para a Unidades de Conservação, onde o projeto fomentou a análise de aproximadamente 3,6 mil ou 90% dos imóveis no interior e entorno da unidade”, explica Luiz Edinelson Cardoso, assessor da secretaria adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas e coordenador local do Projeto ASL.
Ressalta-se que a parceria entre o programa ASL Paisagens Sustentáveis da Amazônia e o programa Regulariza Pará - coordenado pela secretaria adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas -, apresenta uma iniciativa estratégica para promover a sustentabilidade através da restauração e conservação ambiental na região amazônica. Essa colaboração busca integrar esforços para a gestão sustentável dos recursos naturais no estado do Pará.
Recomposição de áreas - “A Semas, por meio do ASL, também atua na elaboração do Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (Pradas), voltado para áreas de pequenos imóveis rurais, abaixo de quatro módulos fiscais, especialmente de agricultores familiares assistidos pela Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará), que atua como principal parceiro da Semas nas ações de retificação de CAR para fins de validação pelo órgão ambiental e elaboração de PRADAS. Para isso, o projeto ASL fomenta a capacitação aos extensionistas da Emater, fornece equipamentos, como drones, notebooks, impressoras, GPS e veículos, insumos fundamentais para melhorar as atividades em campo e a assistência técnica aos agricultores”, complementa Luiz Edinelson Cardoso.
Projeto ASL – A meta é fornecer proteção ambiental para áreas de ecossistemas florestais amazônicos de importância mundial. Para isso, dá suporte a políticas de promoção do uso sustentável dos recursos naturais e de recuperação da vegetação nativa.
A missão técnica permitiu, ver de perto, o que está sendo pensado de forma sustentável no Pará. Possível através do compartilhamento dos avanços implementados pelo programa Regulariza Pará; pelo Plano de Recuperação da Vegetação Nativa e demais ações que estão em andamento e em consonância com a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e o Plano Estadual Amazônia Agora. A ideia é o uso sustentável de recursos naturais, a gestão integrada da paisagem, políticas públicas e planos para proteção e recuperação de vegetação nativa, assim como a coordenação de projetos, a capacitação e a cooperação regional.
“Participar da missão de supervisão aqui no Amazonas, além de vim apresentar os resultados do projeto alcançados no Pará e conhecer os resultados de outros órgãos, é um intercâmbio fundamental, que permitirá a troca de ideias acerca dos instrumentos executados e ajustes nas diversas ações desenvolvidas, portanto, a participação nessa semana intensa de atividades é fundamental para operacionalizar ações estratégicas planejadas na Semas, e ao iniciar uma segunda fase o projeto direciona ações para a regularização ambiental, a restauração florestal e inclui ações em áreas de acordos comunitários de pesca formalizados na secretaria”, informa Ivan Ribeiro, técnico da Diretoria de Mudanças Climáticas da Semas.
Participaram da missão de supervisão representantes das Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Serviço Florestal Brasileiro, Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Conservação Internacional, Fundação Getúlio Vargas e lideranças comunitárias da região.
O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio de sua Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio/MMA), implementado pelo Banco Mundial e executado pela Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É operacionalizado por Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e órgãos estaduais de Meio Ambiente do Acre (AC), Amazonas (AM), Pará (PA) e Rondônia (RO).
O Paisagens Sustentáveis da Amazônia se insere no Programa ASL Regional, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
