Pará é apontado como referência na política ambiental para povos e comunidades tradicionais
Estado foi o único convidado a apresentar seu modelo de políticas ambientais e destacou-se como referência em evento no Amazonas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, nesta semana nos dias 9 e 10, de uma oficina voltada para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Consolidação Territorial no Estado do Amazonas. O Pará foi o único estado convidado a apresentar seu modelo de políticas ambientais e destacou-se como referência entre os estados brasileiros.
O evento, promovido pelo Governo do Estado do Amazonas com o apoio da Cooperação Alemã (GIZ), reuniu entidades e órgãos governamentais como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) e organizações representativas de povos e comunidades tradicionais com a participação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ Amazonas) e o Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS).
A oficina teve como objetivo principal compreender a importância da ferramenta CAR-PCT do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) como base para alcançar políticas públicas federais e estaduais, além de construir novas parcerias e avançar nas redes já existentes para a realização dos cadastros ambientais nos territórios tradicionais do Amazonas.
Para Gabriela Gonçalves, analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro e coordenadora de negócios do SICAR, “a oficina em Manaus, com objetivo de trazer maior entendimento sobre o processo de regularização ambiental de territórios tradicionais e o acesso as diferentes políticas públicas relacionadas a agenda no estado, reuni diferentes atores fundamentais para o avanço da inscrição desses territórios coletivos. Acompanhamos o progresso dessa agenda no estado do Pará, que serve de exemplo para outros estados, em especial em sua metodologia inclusiva e participativa", disse.
Durante o evento, a equipe da Semas/PA detalhou sua metodologia de aprendizagem territorial de apoio as comunidades tradicionais na elaboração do CAR Coletivo e os resultados obtidos na implementação da política.
“O Pará foi apontado como referência com a nossa política de gestão ambiental e territorial garantida por meio do programa Regulariza Pará. Trata-se de uma estratégia que tem levado benefícios para assentados da reforma agrária, agricultores e agricultoras familiares de diversas regiões do estado e, ao mesmo tempo, tem ajudado as ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais a obterem seu Cadastro Ambiental Rural Coletivo. Após o cadastro, as portas do acesso a políticas públicas para as comunidades são abertas", explica o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
"A participação do Pará em eventos como este demonstra o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a conservação ambiental, além de evidenciar a eficácia de políticas públicas específicas às comunidades tradicionais. É importante a troca de experiência com os Estados, pois assim como alguns adaptam nossas práticas de acordo com as competências das instituições locais, como a de regularização fundiária, por exemplo, o Pará também aprende novas realidades regionais e aperfeiçoamos a políticas com as sugestões que podem se adequar a nossa realidade", complementa Bruna Pôjo, engenheira ambiental da Semas.
O debate permitiu com que os participantes discutissem e ajustassem procedimentos conforme as especificidades regionais, promovendo um intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os estados visando o avanço da agenda com diálogo direto e aberto junto as comunidades tradicionais, aos quais tem o direito de acesso ao cadastro ambiental rurais e as políticas públicas que vem junto ao instrumento.
A oficina, que também contou com a participação de outras entidades, mostrou a importância da escuta ativa junto as comunidades, da colaboração interinstitucional e da troca de boas práticas para o fortalecimento da gestão ambiental no Brasil. A presença e o destaque do Pará no evento reforçam a relevância de suas políticas ambientais e servem de exemplo para outras regiões que buscam avanços significativos na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável.
Taiguara Alencar, diretor de projeto da Cooperação Alemã (GIZ), destacou que “o Pará é um estado exemplo para o país na temática do CAR de povos e comunidades tradicionais, sendo uma referência nacional de compromisso, esforço técnico e parceria com as populações tradicionais, sendo reconhecido por outros estados. Compartilhar a sua experiência de implementar o CAR/PCT com o Amazonas foi um momento muito importante para o avanço da agenda”.
Atualmente, mais de 1,5 milhões de hectares inscritos no módulo PCT (Povos e Comunidades Tradicionais) do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar/PA), beneficiando cerca de 1,6 mil pessoas. A entrega de CAR Coletivo é realizada pelo Programa Regulariza Pará, componente de ordenamento fundiário, territorial e ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Texto: Mário Gouveia - Ascom Semas
