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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 37 toneladas de milho na BR-163, em Santarém

A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 67 mil. A nota fiscal era de uma empresa de Novo Progresso e tinha como destino o Mato Grosso

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
12/07/2024 14h56

Em fiscalização realizada na cidade de Santarém, na quinta-feira, 11, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Tapajós, apreenderam 37 mil quilos de milho que eram transportados na BR-163 numa carreta Bitrem. A mercadoria foi avaliada em R$ 67.710,00.

“Ao verificar a documentação fiscal, a equipe da Sefa identificou que a nota fiscal foi emitida por uma empresa optante do Simples Nacional de Novo Progresso e destinada para uma empresa no Estado do Mato Grosso. Ou seja, não havia motivo para a carga se encontrar nesta região. Ao indagar o motorista sobre o fato de estar circulando com a carga em Santarém, distante 697 km de Novo Progresso, ele informou que havia carregado o caminhão em um armazém da cidade de Santarém”, contou o coordenador da unidade Sefa no Tapajós, Maycon Freitas.

A fiscalização desconsiderou a nota fiscal por causa da informação incorreta e lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 23.656,32, referentes a imposto e multa.