Sefa reúne equipe para avaliar metas da arrecadação própria
Um dos temas discutidos foram as mudanças que virão em decorrência da reforma tributária
A reunião da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que avalia as metas da receita própria no primeiro semestre e define as metas para o segundo semestre do ano encerra nesta sexta-feira, 12. O encontro, que reúne cerca de 50 gestores, começou no último dia 11 e discute também as ações de inovação e as medidas de controle da arrecadação que estão sendo adotadas pelo Fisco estadual.
O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, abriu o evento falando sobre a importância de reunir a equipe para compartilhar as experiências exitosas e avaliar o trabalho do primeiro semestre. Ele destacou a importância do trabalho dos servidores do Fisco para garantir os recursos necessários aos investimentos do Estado. E alertou, ainda, que o momento exige esforço para a contenção das despesas.
Um dos temas discutidos no encontro foram as mudanças que virão ao trabalho dos Fiscos estaduais em decorrência da reforma tributária sobre consumo, cuja votação iniciou no último dia 10, na Câmara Federal. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estados e municípios passarão a ter a mesma base tributária e a arrecadação será centralizada em um Comitê Gestor.
Pela manhã e à tarde, diretores e coordenadores fazendários apresentaram resultados alcançados no primeiro semestre e os projetos em desenvolvimento, como aplicação de malhas fiscais, medidas adotadas para cobrança dos créditos tributários e o monitoramento de empresas noteiras, criadas para emitir notas fiscais fraudulentas.
Na sexta-feira foram avaliadas as arrecadações por unidades regionais e especiais da Sefa e definidas as metas de receita para o segundo semestre deste ano. De janeiro a junho de 2024 a receita do ICMS alcançou R$11,120 bilhões.
