Sefa apreende dois veículos no Araguaia
Secretaria da Fazenda do Pará identificou irregularidades nas notas fiscais
Fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de coordenação de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, apreendeu dois veículos avaliados em R$ 363.950,62, na quinta-feira (11).
“O caminhão cegonha foi abordado na unidade fazendária, vindo de Brasília (DF), e de Goiânia, GO, com destino a Marabá e Bragança, no Pará. As notas fiscais indicavam operações internas de Brasília para Brasília e de Goiânia para Goiânia, tendo como destinatários pessoas físicas. Só isso já caracterizaria quebra de trânsito, quando a nota fiscal indica um local de entrega e a mercadoria vai para outro lugar", explicou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
O coordenador acrescentou: "além disso, foi feita a consulta documental e de sistema, sendo constatado que as pessoas físicas destinatárias dos veículos possuem domicílio e empresas nos locais de entrega dos veículos, respectivamente, Marabá e Bragança. Também não foi encontrado nenhum indício de domicílios das pessoas físicas nos locais de venda dos carros”.
Como ficou caracterizada a tentativa de internalização indevida dos carros e o não pagamento do ICMS diferencial de alíquota foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 52.100,86.
