Semas destaca Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em Marabá e São Félix

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) encerrou sua participação no I Ciclo de Capacitação do Plano de Formação Continuada em Agroecologia do Território de Carajás, nos municípios de Marabá e São Félix do Xingu, na quarta-feira (10).

A Semas foi convidada para dialogar sobre a Regularização Ambiental no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis, com os produtores atendidos pelo programa Agricultura de Conservação, e também, com os servidores do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade de Carajás (ICMBio Carajás). 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atua no em torno das unidades de conservação de Carajás com o programa intitulado de “Agricultura de Conservação”. O programa auxilia os produtores para que sejam implantados Sistemas Agroflorestais (SAFs), no intuito de criar uma barreira de proteção para as Unidades de Conservação, além de desenvolver práticas produtivas sustentáveis na região, contribuindo com o Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa.

O técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas, Rafael Marques, enfatiza que a Semas foi convidada para falar para os produtores atendidos pela iniciativa e também com os servidores do ICMBio NGI Carajás sobre Regularização Ambiental.

“Aproveitamos para falar sobre o projeto piloto do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Valoriza Territórios Sustentáveis, disponibilizando fichas para a manifestação de interesse das famílias em participar do programa. Essa iniciativa foi criada para ajudar produtores de até 4 Módulos Fiscais a colaborar com a preservação do meio ambiente através do recebimento de recursos e assistência técnica pra isso”, explica o servidor Rafael. 

O PSA do Pará subsidia processos voltados para a regularização ambiental e regularização fundiária (jurisdição estadual); Assistência técnica e extensão rural; Regeneração de Áreas de Preservação Permanente (APP) - passiva ou ativa; Manutenção de áreas em processo de recuperação (regeneração passiva ou ativa ou SAF com até 5 anos de idade) fora de APP E Reserva Legal (RL); Recuperação de áreas degradadas ou alteradas fora de APP e RL (implementação de Sistemas AgroFlorestais (SAF’s); Conservação de áreas de Remanescente de Vegetação Nativa.

“Um dos incentivos para compensar os benefícios gerados pelas atividades previstas pode chegar ao valor de R$ 13.475, no primeiro ano (R$ 2.695,00 por hectare/ano), onde os selecionados receberão o incentivo para no máximo 5 hectares por propriedade”, finaliza Marques.
 
Texto de Vinícius Silva / Ascom Semas