Semas inicia produção do diagnóstico territorial para Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro no Pará

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, na última quarta-feira (03), uma reunião que marcou o início das tratativas para a produção do Diagnóstico Territorial e Ambiental Participativo para o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (Zeec) do setor 4 - Fluviomarítimo da Zona Costeira Paraense. O encontro contou com a presença de representantes da Semas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), de forma virtual, e do Núcleo de Meio Ambiente (Numa). 

A reunião ocorreu após a assinatura do contrato de prestação de serviços entre o BID e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) da Universidade Federal do Pará (Ufpa). A Fadesp, através do Núcleo de Meio Ambiente e coordenado pela Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (Gercoz) da Semas, será responsável pela elaboração da Fase 1 do Diagnóstico Territorial e Ambiental Participativo (Dtap), que visa à implementação do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (Zeec) no Setor 4 Fluviomarítimo. Esse setor abrange os municípios de Colares, Vigia de Nazaré, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Terra Alta, Marapanim, Magalhães Barata e Maracanã. 

O projeto está assegurado pela Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará (Lei n.º 9.064/2020) e pelo Decreto regulamentador n.º 3.835/2024. O objetivo do ZEEC é subsidiar as ações de monitoramento, regularização, controle e gestão ambiental da zona costeira, garantindo a ampla participação dos diversos atores sociais que habitam esse território. Além disso, promove a gestão integrada, compartilhada e participativa, diretamente associada às normativas municipais vigentes.

O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destaca que o Dtap vai retratar diversas zonas de gestão, entre elas: a dinâmica de ocupação do território; as diretrizes de uso e ocupação da zona costeira; a relação socioeconômica local com os ecossistemas existentes; e a proteção ambiental. 

"O Dtap retratará as diversas zonas de gestão, considerando a dinâmica de ocupação do território, as diretrizes de uso e ocupação da zona costeira, a relação socioeconômica local com os ecossistemas existentes e a proteção ambiental. Essas informações serão essenciais para auxiliar no planejamento, elaboração e execução de políticas públicas que potencializem as demandas positivas e mitiguem ou resolvam as negativas diagnosticadas", disse o secretário adjunto da Semas.

Para a bióloga Carla Lopes, técnica da equipe Gercoz/Semas "a parceria estabelecida entre Semas, BID e Numa, fortalece o gerenciamento costeiro no Pará, principalmente, na implementação dos instrumentos de gestão costeira como é caso do Zeec, em que a participação social é assegurada em todo o processo de sua elaboração e efetivação, fazendo com que os munícipes se reconheçam como pertencentes a esse espaço territorial que possui características específicas, como por exemplo, uma das maiores faixas de manguezal preservada no Brasil e que abriga uma rica biodiversidade, e por isso necessitam de ações diferenciadas que venham resguardar a preservação e a conservação, com o uso dos recursos naturais de forma sustentável, considerando o respeito ao modo de vida e saberes dos povos e comunidades tradicionais que vivem e sobrevivem nos municípios costeiros paraenses", destaca.

Texto: Mário Gouveia - Ascom Semas