MPI e Sepi estreitam fortalecimento por políticas públicas pelos povos indígenas
Encontro marca agilidade na demarcação de terras indígenas e criação de projetos inclusivos para a COP30
Com menos de 500 dias para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, a chamada de "COP das Florestas", as expectativas estão todas voltadas para a capital paraense, que já se prepara para receber o evento.
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Governo Federal, Eloy Terena, visitou a sede da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI) para articular ações e políticas públicas voltadas aos povos originários aqui do Estado.
Durante a reunião com a equipe de servidores da Sepi, ele destacou que o MPI pretende elaborar um projeto para qualificar indígenas a participarem de debates na conferência. Cinco públicos são os principais alvos: indígenas isolados, mulheres, urbanos, juventude e LGBTQIAPN+.
"Nós queremos montar uma equipe para se instalar aqui e começar a construir em parceria com a Sepi, para formar indígenas para participarem das mesas de discussões na COP 30 e construir um processo de mobilização com todo o país com esses cinco públicos para que participem das negociações", afirmou.
O secretário destacou ainda que, recentemente estava em Oslo, na Noruega, onde participou do Fórum Tropical de Florestas. Na ocasião, ele apresentou políticas do Governo Federal, propostas para acabar com o desmatamento e fortalecer as comunidades indígenas, principalmente com a demarcação dos territórios.
"Todos estão na expectativa e um dos principais objetivos até a realização do evento é a demarcação de terras indígenas. Queremos destravar estas demarcações que estão pendentes de homologação", afirmou.
Conforme o secretário-executivo, desde a criação do MPI, há cerca de um ano e meio, dez territórios indígenas já tiveram as áreas demarcadas, que corresponde a cerca de 850 mil hectares.
Caravana Federativa – No encontro, ele convidou a Sepi para ficar no mesmo stand durante a Caravana Federativa, do Governo Federal, realizada nos dias 4 e 5 de julho, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
Belém é a 11ª capital que recebe a comitiva dos trinta ministérios do Governo Federal, com o objetivo de aproximar a administração nacional dos estados e municípios, com troca de informações e articulação de ações conjuntas. "Estamos com a Sepi, apresentando as políticas voltadas aos povos indígenas, recebendo as demandas dos povos indígenas aqui do estado", pontuou o secretário-executivo.
Para a titular da Sepi, Puyr Tembé, os anúncios apresentados pelo secretário-executivo e durante a programação da Caravana Federativa representam um avanço na estrutura, não só à capital, mas a todo o povo paraense.
"Os anúncios feitos durante o evento são principalmente voltados para a COP 30, que será realizada em Belém. Quem ganha com isso é o estado inteiro. E estamos com o Ministério dos Povos Indígenas, com projetos e ações para a COP 30, em busca de políticas públicas voltadas para os nossos povos indígenas", afirmou.
