Estado estabelece objetivos de Alfabetização para rede estadual e municipais até 2030

O Programa Alfabetiza Pará, realizado pelo Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o “Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira, 4, no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém.

"O resultado que o Pará alcançou de 48% muda a realidade das crianças e queremos chegar a 95% até 2030, começando por alcançar 59% já em 2024. Não adianta só ter uma escola bonita, maravilhosa e reformada sem que nossas crianças saibam escrever. O que precisamos é das crianças do Pará lendo após intervenção de programas como os nossos, com os esforços dos municípios", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Conforme o representante da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), o Estado pretende avançar na meta nacional. "Temos que sonhar mais alto. Se a gente sonhar baixo, a expectativa será de baixo resultado. Eu acredito demais nas crianças paraenses, acredito demais nos professores das nossas redes, acredito demais no esforço. É muito legal ver o esforço que o Estado inteiro está fazendo e precisamos envolver toda a sociedade e comunidade, independentemente de processo eleitoral, de outras dificuldades e de outros desafios que a gente tenha, que a gente pactue para que a gente possa sonhar mais alto com os objetivos e garantir que todas as nossas crianças estejam alfabetizadas", complementou. 

O Governo do Estado, por meio da Seduc, lançou, em fevereiro de 2023, o programa Alfabetiza Pará que, em regime de colaboração com as prefeituras e municípios paraenses, potencializa e garante a alfabetização na idade certa. Em apenas 6 meses de implementação completa do programa, no ano de 2023, o Pará mais do que dobrou o número de crianças leitoras, saindo de 21% para 47%, segundo a Avaliação de Fluência Leitora, que considerou dados da rede pública, contando com a rede estadual e municipais. 

Em junho de 2024, o Governo Federal divulgou o relatório técnico da primeira avaliação censitária de alfabetização apresentada no evento do programa "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", que apontava que em menos de seis meses o Estado do Pará já cumpriu a meta de alfabetização de 2024. Dos 37% estabelecidos pelo MEC, considerando dados do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), o Pará alcançou 48%. Ainda segundo o mesmo relatório, o Pará está entre os 6 estados que mais evoluíram positivamente seus índices de alfabetização com relação a 2019, período anterior à pandemia da Covid-19. 

"Quero destacar a importância de um momento como esse, em que diversas esferas do Governo se comprometem com esse direito humano, que é um direito à alfabetização. Estou aqui para dizer que o Pará tem um lugar especial no coração do Ministério da Educação, pelo que representa para o país, pelo que faz no seu cotidiano para cuidar desse território imenso com tantos desafios e nós estamos juntos para apoiar financeiramente, para apoiar tecnicamente e para construir parcerias que envolvam quem já sabe fazer e fez bem. Nós do Ministério da Educação aprendemos muito com o Pará e com cada município paraense. É um momento de virada que o Pará está fazendo, nesse esforço de integração, da força da Secretaria de Estado de Educação, da força de cada Secretaria Municipal de Educação. Esse avanço que vocês fizeram de 2023 para 2024, precisa ser consolidado e avançar mais", disse Alexsandro Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica/SEB (MEC). 

Atentos, prefeitos, representantes do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC), Tribunal de Contas do Município e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), acompanharam a relação dos municípios e suas respectivas metas para este ano e para 2023, conforme as diretrizes da nova política de alfabetização da União e do programa Alfabetiza Pará do governo do Estado. 

“Ano passado quando foi lançado o Alfabetiza Pará, eu chamei a nossa equipe, chamei nosso secretário municipal e todos para juntos cumprir essa missão e com a força de vontade que o nosso Governador tem, iremos mudar esse jogo do Estado do Pará, pela participação de cada secretário, de cada professor, de cada prefeito. Eu tenho certeza que nós vamos chegar no final desse ano com a nossa meta muito mais alta, por acreditar nos gestores municipais do Pará, por acreditar na educação paraense”, disse Rosiberg Torres Campos, prefeito do município de Porto de Moz. 

Para Elen Alves, presidente da Undime Pará e Dirigente Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, o pacto é fundamental para chegar às metas. “Este momento é histórico para o Estado do Pará, onde nós estamos mais do que nunca assumindo um compromisso entre prefeito, secretário e governo de Estado para que realmente nós consigamos efetivar um compromisso que foi assinado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. E eu não tenho dúvidas de que se todos nós juntarmos força, unidade, participação, engajamento, nós vamos ter o resultado tão esperado que é elevar o índice de alfabetização do Pará. E quando nós falamos de estudante, nós não falamos do estudante municipal X ou Y, nós falamos do aluno paraense.", estimulou a presidente da Undime Pará. 

As metas de cada localidade foram calculadas com base nos resultados das Avaliações de Língua Portuguesa do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), encomendada pela Seduc, parametrizado pela escola do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Confira a lista completa por município aqui.