Pará recebe Caravana Federativa com foco no fortalecimento de articulações entre entes públicos

Representantes do Governo do Estado e de 141 municípios paraenses participaram, nesta quinta-feira, 4, da abertura da 11ª edição da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal, por meio das secretarias de Assuntos Federativos (Seaf) e de Relações Institucionais (SRI), que garante o diálogo e desenvolvimento entre os entes públicos. O evento, que seguirá até esta sexta-feira, 5, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, conta com a participação de mais de 30 ministérios, para discutir programas, políticas e serviço públicos.

O governador do Pará, Helder Barbalho, durante a cerimônia de abertura do evento, ressaltou a importância de fortalecer relações federativas e institucionais.

"Este alinhamento tem permitido ao Pará viver um bom momento, de captação de recursos e de relacionamento político-institucional, com inúmeras possibilidades de crescimento. O Estado vive um protagonismo, sobretudo, na liderança ambiental da Amazônia e o alinhamento com os entes públicos, nos permite desenvolver e fortalecer, cada vez mais, ações positivas, fazendo com que obras sonhadas por longo tempo possam se transformar em realidade, com que políticas públicas possam acontecer e gerar emprego e renda para impulsionar a nossa região" ressalta o chefe do Executivo estadual. 

A Caravana Federativa percorre o Brasil com o objetivo de proporcionar aos gestores estaduais e municipais um atendimento personalizado. O foco é a aproximação do Governo Federal com os estados e municípios, por meio da troca de informações e articulação de ações conjuntas, para identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em seu município e democratizar acesso a programas essenciais.

O ministro de estado-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela Caravana pelo Brasil, explica que a iniciativa foi criada com três objetivos: fortalecer a retomada de diálogo do atual Governo Federal, que abre portas para investimentos e direcionamento de recursos; aproximar Brasília dos estados e municípios e estabelecer parcerias para realizar, cada vez mais, anúncios e celebrar assinaturas de novas obras. 

"Não só abrimos as portas do Palácio do Planalto e dos ministérios, em Brasília, como vamos além, trazemos nossos serviços para perto dos municípios com a Caravana. Nesses dois dias de evento, o Governo Federal estará integralmente em Belém, com estandes, técnicos, diretores, que vão resolver problemas, tirar dúvidas e agir pelo desenvolvimento. Só temos a agradecer o Governo do Pará por toda a estrutura promovida, que trará oportunidades de transformar ações em obras", afirma Alexandre Padilha.

Participam da Caravana Federativa Pará titulares das prefeituras do Estado, bem como vice-prefeitos, representantes de secretarias municipais e estaduais, gerentes municipais de convênios, parlamentares, representantes de consórcios e federações municipais e estaduais e da sociedade civil organizada. Antes de chegar ao Pará, a Caravana Federativa já esteve no Piauí, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.

CIDADES – Entre as principais assinaturas celebradas pelo Ministério das Cidades durante a abertura do evento, estão: o termo de compromisso da obra de urbanização e qualificação do Canal do Tucunduba, com o investimento federal de R$ 121 milhões; a portaria de autorização de 1.460 novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida em Belém e Ananindeua; além de obras de saneamento no Mercado Ver-o-Peso.

"Em um passado recente, convênios entre o Governo Federal, estados e municípios eram situações raríssimas, que, quando feitos, eram feitos pelos parlamentares. Nenhum ministério sequer fazia a transferência de um único recurso do Governo Federal aos municípios. E hoje a realidade é outra. Buscamos reconstruir relações federativas, fortalecer essa relação e o pacto federativo, com foco no diálogo e parceria entre entes públicos. O nosso foco é desenvolver nossa relação direta com os 5.570 municípios desse país", destaca Jader Barbalho, ministro de estado das Cidades.

MAIS ASSINATURAS – Entregas do Programa Imóvel da Gente; cessão de uso gratuito de imóvel, prédio e terrenos; Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para regularização fundiária de área com cerca de 40 mil imóveis foram assinados também durante o evento. Na área do turismo, foi firmado um ACT entre o Ministério do turismo e a Caixa Econômica Federal, além do anúncio de empenhos de ações de infraestrutura para os municípios de Belém, Breu Branco, Magalhães Barata, Pacajá, Paragominas, Santarém e Vigia e de operações de crédito para o setor de hotelaria para a COP 30, entre outras iniciativas.