Governo cobra, em Brasília, investimentos para o turismo na Amazônia
Duzentos e cinquenta mil reais, em média, em quatro anos. Esse valor é quanto foi repassado pelo Ministério do Turismo ao estado do Pará entre os anos de 2012 e 2015. O número foi revelado pelo secretário de Turismo do Estado, Adenauer Góes, durante uma audiência pública que debateu os investimentos em turismo na Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados em Brasília.
A audiência teve a presença do secretário Nacional de Políticas do Ministério do Turismo, Junior Coimbra, do coordenador do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Pará (Prodetur), Álvaro do Espírito Santo e do presidente da Confederação Nacional de Turismo, Nelson Abreu Pinto, além de membros da bancada paraense na Câmara, como os deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Arnaldo Jordy (PPS/PA). Participou também o chefe da Representação do Governo do Estado no Distrito Federal, Ophir Cavalcante Júnior. A audiência atendeu a um requerimento da deputada federal Simone Morgado (PMDB/PA), presidente em exercício da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).
Na audiência, foram mostradas as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal Brasileira, principalmente quanto à falta de repasse de recursos para que projetos importantes sejam implantados.
O presidente da Confederação Nacional de Turismo, Nelson Abreu Pinto, disse que a Confederação vem ouvindo várias queixas de representantes da região amazônica, bem como recolhendo propostas para a melhoria do turismo na região, sempre realizando congressos e seminários para tentar diminuir esses problemas. Nelson Abreu se comprometeu, ao final da audiência, elaborar uma carta em conjunto com os deputados estabelecendo o turismo na Amazônia como prioritário para o Brasil.
O secretário de turismo, Adenauer Góes, foi além. Fez uma exposição mostrando em números oficiais a ausência de apoio para o turismo na região, mais precisamente no estado do Pará. Segundo o secretário, entre os anos de 1996 e 2015, o Pará teve aprovados no Ministério do Turismo somente 1.470 convênios, no valor de R$893 milhões. No mesmo período, a região nordeste recebeu repasses no total aproximado de R$5,9 bilhões. Na região norte, mesmo com todo o potencial turístico, o Pará foi apenas o quarto estado em número de repasses. E esses repasses, segundo Adenauer, foram principalmente na área de infraestrutura, como estradas e pequenos portos, demonstrando aí a falta de sintonia entre o que o Governo Federal tem como prioridade e o que turismo estadual realmente necessita. De 2012 a 2015, disse Adenauer, foram aprovados repasses de pouco mais de um milhão de reais, o que dá, em média, cerca de 250 mil reais por ano. “Faltam políticas públicas federais para o turismo na Amazônia. Essas políticas, hoje, simplesmente não existem, porque o Ministério do Turismo não executa um planejamento concreto e efetivo”, afirmou Adenauer. Ele também ressaltou que o corpo técnico da secretaria de Turismo do Pará é hoje um dos melhores do Brasil e colocou esses técnicos à disposição do ministério para que ações já planejadas pelo estado possam ser colocadas em prática.
O coordenador do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Pará (Prodetur), Álvaro do Espírito Santo, disse que o Ministério do Turismo precisa entender que uma política pública federal na área do turismo para a Amazônia tem de ser diferenciada, porque a Amazônia tem certas peculiaridades. “As políticas públicas devem contemplar sustentabilidade social, com a implantação de infraestrutura básica de acessibilidade; inclusão social, destacando o cotidiano das comunidades indígenas e populações tradicionais; a sustentabilidade econômica, identificada pelo crescente interesse de mercados consumidores mundiais; a sustentabilidade ambiental, imperiosa para preservação e conservação do bioma Amazônia e a sustentabilidade institucional, com a participação das instâncias de governança regional que promovam ações interestaduais e internacionais”, disse o coordenador.
Deputados e representantes de outros estados, como o Maranhão e o Tocantins, se queixaram de aeroportos interditados, preços abusivos cobrados pelas companhias aéreas para voos que tem a Amazônia como destino, além de convênios com tramitação parada no ministério.
O secretário Nacional de Políticas do Ministério do Turismo, Junior Coimbra, disse que o ministério é relativamente novo e passa, ainda, por uma etapa de estruturação, mas que concorda com todas as queixas levantadas na audiência pública. Uma nova reunião já foi agendada para a próxima quarta-feira, 2.12, para que os assuntos possam ser novamente debatidos, já com a presença do ministro do Turismo, Henrique Alves.
