Casa de Humanização será referência para processo de reinserção social de custodiados no Pará
Construída pelo Governo do Pará, a Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao apenado vai garantir qualificação e emprego, por meio de parcerias com o AfroReggae e várias instituições
O Governo do Pará se prepara para iniciar uma etapa decisiva no processo de ressocialização de internos do sistema penal nas instalações da Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado (Chapa), que está construindo em Belém. A Casa, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), vai consolidar um conjunto de ações essenciais, iniciado com a retomada do controle das unidades prisionais paraenses pelo Estado, e estruturado com investimentos em equipamentos e nos servidores da área, ampliação de projetos de educação e qualificação profissional, sempre tendo como meta a reinserção dos custodiados.
A iniciativa atraiu a atenção do grupo cultural AfroReggae, sediado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), que será parceiro da Seap. Para iniciar o alinhamento desse trabalho conjunto, diretores do AfroReggae chegaram à capital paraense nesta terça-feira (02), onde ficam até a próxima quinta-feira (04). Na programação, eles vão conhecer as obras de construção da Chapa, o trabalho realizado nas Usinas da Paz – outra política pública do Estado de amplo alcance social - e projetos realizados nas unidades da Seap, e ainda participar de reuniões para consolidação da parceria com o Governo do Pará.
Unidade-modelo - Localizada na Avenida Júlio Cesar, próximo ao Aeroporto Internacional de Belém, a Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado, deve ser entregue em setembro próximo, com capacidade para abrigar 60 pessoas. Será uma unidade-modelo, que visa fechar o ciclo da reinserção, garantindo que o egresso retorne à sociedade qualificado profissionalmente e com emprego garantido, por meio de parcerias com empresas, instituições e entidades religiosas.
O titular da Seap, Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, conta que a reinserção é o melhor caminho para quem pretende mudar de vida. No Pará, afirma o secretário, a Seap oferece inúmeras oportunidades concretizar a pavimentação de um novo caminho.
“Com essa nova unidade, a Seap consolida a inovação de dar essa possibilidade do apenado ser reinserindo e já sair empregado do sistema prisional paraense. O Estado vai promover isso por meio de cursos de qualificação profissional, junto com os parceiros, com as igrejas, com empresários locais. A gente vai dar essa possibilidade para a pessoa já sair daqui com carteira assinada, com o emprego na mão. É um avanço muito grande”, ressalta Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues.
A Chapa terá um modelo de gestão diferenciado das unidades prisionais tradicionais, ofertando cursos com ênfase no mercado de trabalho, incluindo Inglês e Espanhol. Os cursos previstos são: Assistente Administrativo, Informática Básica, Manutenção de Computadores, Eletricista Predial, Eletricista com Ênfase Residencial, Técnico em Limpeza e Manutenção de Ar-Condicionado, Cabeamento Estruturado, Programação Web Designer e Banho e Tosa.
Um dos destaques será o curso de Banho e Tosa em animais de estimação. O serviço será oferecido a tutores da própria comunidade do entorno, que não tenham condições financeiras para manter esses cuidados com os animais, principalmente moradores dos bairros de Val de Cans e Maracangalha. Um serviço que permitirá a aproximação dos custodiados com a sociedade.
Dia a dia: fé, trabalho e educação
A rotina dos internos na Casa também será diferenciada. Eles terão direito à visita semanal de familiares, a fim de fortalecer o elo com os parentes. Nos alojamentos, todos os dias, haverá tempo para atividades religiosas, educativas e laborais.
O dia começará e terminará com uma atividade religiosa. Após o café da manhã, serão realizadas atividades educacionais ou de trabalho, com pausa para o almoço, que será feito em um espaço de convívio comum. O retorno às atividades será às 14h, mantidas até o horário do jantar. A última atividade religiosa será nos alojamentos. Alguns custodiados estão sendo preparados para atuar como monitores com os demais internos, pois terão uma liberdade maior de deslocamento na unidade.
Transformação - Emerson Dutra Moreira, 27 anos, será um dos internos monitores da Chapa. Caberá a ele, e aos demais 11 monitores, o acompanhamento e a orientação dos demais custodiados no dia a dia na unidade.
Ele, que almeja deixar a casa penal futuramente, avalia que será “um passo mais importante para voltar a realidade fora do presídio. “É muito importante e um grande benefício que eu não esperava, mas chegou até mim e estou disposto a abraçar com unhas e dentes essa oportunidade que o sistema está me dando, dentro do presídio, para ressocializar, comentou.
Emerson é um dos muitos custodiados que viram nos projetos de ressocialização oferecidos pela Seap, tanto de educação quanto de trabalho, a oportunidade de recriar a própria história. “Vou dizer assim, sem muitas palavras, que eu entrei sem nenhuma profissão, e agora vou sair com uma profissão, e já me encaixando numa área de trabalho, principalmente para ter minha família de volta. Vai ser muito importante também para eu conseguir desenvolver a minha caminhada quando sair desse lugar”, conta o interno.
Parceria histórica - No processo de construção da metodologia a ser implantada na Chapa, a Seap buscou a parceria com o grupo cultural AfroReggae. Fundado em janeiro de 1993, o grupo se destaca por iniciativas inovadoras, baseadas como na arte e cultura como meios de transformação social, sempre com o objetivo de tirar pessoas da criminalidade.
Em 31 anos de existência, pela primeira vez o AfroReggae amplia suas atividades para outro Estado, escolhendo o Pará como local adequado para replicar o Projeto Empregabilidade, criado em 2008. A iniciativa já contou com parcerias de mais de 50 empresas. Em 2012, no processo de reestruturação, o nome do projeto foi mudado para Agência Segunda Chance, e já atendeu mais de 22 mil pessoas, das quais quase 4 mil conseguiram emprego.
A “Segunda Chance” funciona como uma agência de emprego, iniciativa pioneira do AfroReggae que visa reintegrar egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho, após um processo de ressocialização e transformação pessoal. O projeto oferece oportunidades de emprego para egressos, combatendo preconceitos e promovendo inclusão social.
As parcerias são fundamentais para o sucesso da Casa, reforça Valber Duarte. Além do AfroReggae, com a Agência Segunda Chance, empresas locais, a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Sistema “S” (Senac, Senai, Senar, Sesc e Sebrae), Igrejas e outros institutos estarão integrados a dessa iniciativa. UFPA, Senac, Senai e Senar e as entidades religiosas serão responsáveis pela oferta de cursos profissionalizantes.
Texto: Márcio Souza
