Sefa apreende quatro veículos em Conceição do Araguaia

Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Km 15 da PA 447, sudeste paraense, foram apreendidos quatro veículos avaliados em R$ 1.156.052,86. A apreensão ocorreu na última segunda-feira, 1º de julho.

"O caminhão cegonha não obedeceu à ordem de parada e foi perseguido pelas viaturas da Polícia Militar e da Secretaria de Fazenda e em seguida conduzido de volta ao posto fiscal. O veículo trazia vários carros, de vários lugares do país, como Brasília, Goiânia e Betim, e tinha como destino a cidade de Marabá, no sudeste paranese", conforme explicou o coordenador da unidade Sefa, Cicinato Oliveira.

O condutor apresentou a documentação dos veículos com destino a várias pessoas jurídicas de outras unidades da federação. As notas fiscais informavam a saída e origem da carga sendo Minas Gerais.

Após a verificação dos documentos foi constatado que no Conhecimento de Transporte o real destinatário da mercadoria era uma pessoa jurídica do do Pará, localizado na cidade de Marabá. Também foi verificado que a carga era formada por veículos novos.

"Entendemos que as notas fiscais apresentadas não acobertam a real operação realizada, havendo uma clara tentativa de internalização dos veículos no Estado, sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal). Além disso, ficou provado que houve quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é levada para outro lugar", informou o fiscal de receitas estaduais.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 145.662,66.