Sefa apreende caminhonete, incensos e tijolos sem notas fiscais

Fiscalização realizada na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado, apreendeu, na sexta-feira (21), uma caminhonete avaliada em R$ 285 mil, que era transportada sem nota fiscal.

“O veículo passou e não obedeceu a ordem de parada sendo perseguido pelas viaturas da Polícia Militar e da Secretaria de Fazenda do Pará, e foi trazido de volta ao posto fiscal”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

O condutor apresentou nota fiscal de compra de veículo novo de uma empresa de Palmas (TO), para uma pessoa física também em Palmas. “No entanto, após verificação documental e no sistema, constatamos que a pessoa física possui empresa e domicílio na cidade de Parauapebas, no sudeste paraense, para onde a caminhonete estava sendo levada, e nenhuma comprovação de domicílio em Palmas”, explicou o fiscal de receitas estaduais.

Foi constatada a tentativa de internalização do veículo no Pará, com quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.333,33. 

Mercadorias importadas em Dom Eliseu - Fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Sefa, no Itinga, no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense, apreendeu, também, na sexta-feira (21), 31 volumes com 400 caixas cada, perfazendo o total de 12.400 unidades de palitos de incenso repelente importados. 

"Durante a fiscalização de dois ônibus de passageiros foram encontradas mercadorias que, embora apresentassem nota fiscal, eram produtos importados sem comprovação da importação legal no país. A carga foi conferida e encontrados 31 volumes com 400 caixas cada, perfazendo o total de 12.400 unidades de palitos de incenso repelente importados. Também achamos um volume com 30 redes de dormir e quatro edredons sem nota fiscal, sendo a origem dessas mercadorias Belém e destino cidades dos estados de Paraíba, Pernambuco e Bahia”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

A mercadoria teve o valor arbitrado com base em pesquisa de preço no mercado nacional, conforme determina a legislação ao valor total de R$ 86.150,00. “Foram lavrados 12 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 34.634,44”, informou o fiscal de receitas estaduais. 

Na mesma unidade fazendária foram apreendidos 1.500 tijolos de oito furos sem nota fiscal. A mercadoria saiu do Itinga do Maranhão com destino a Dom Eliseu. O valor foi arbitrado com base em pauta em R$ 1.350,00.