Sefa apreende três motoniveladoras e um caminhão no Pará

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam três máquinas motoniveladoras. A carga avaliada em R$ 1.550.100,00. As máquinas saíram de São Paulo e tinham como destino o Distrito Federal, mas o destinatário não contribuinte de ICMS localizado no Pará.

Durante procedimentos de fiscalização, iniciados no dia 19 de junho e concluídos no dia 20, os condutores de dois veículos apresentaram notas fiscais das três máquinas motoniveladoras, situação que obriga o remetente da mercadoria a recolher o diferencial de alíquota do ICMS (Difal). Como não havia registro de pagamento junto à Sefa foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) cobrando o imposto e multa no valor de R$ 325.521,00. Um TAD aguarda pagamento e o outro foi pago e a mercadoria liberada.

Caminhão no Araguaia -  A fiscalização realizada pela coordenação de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, na PA 447, km 15, sudeste do Estado, no dia 20 de junho, apreendeu um caminhão prancha avaliado em R$ 619 mil, que saiu de Araguaína, no Tocantins e tinha como destino a cidade de Redenção, sul do Pará.  

"O condutor alegou que o veículo era usado, mas após verificação física foi constatado que apenas a carroceria era usada, e o cavalo mecânico era novo. Foi apresentada uma nota fiscal de 'venda de veículo novo' de uma empresa de Araguaína, para uma pessoa física também de Araguaína. Após a análise dos documentos foram encontradas várias empresas ativas no Estado do Pará cujo sócio é a pessoa física compradora do veículo. Não foram encontrados indícios de que a pessoa física tenha algum domicílio ou vínculo em Araguaína. Além disso, o próprio caminhão prancha que fazia o transporte estava em nome de uma das empresas da compradora do caminhão", contou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.

Como a mercadoria estava sendo internalizada no Pará, foi constatada a quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino da mercadoria e ela é entregue em outro local. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 211.698,00.