Helder Barbalho abre XI Fórum TCE-PA com destaque à sustentabilidade como prioridade entre instituições
Arcabouço legislativo desenvolvido pelo executivo paraense para o enfrentamento das emergências climáticas foi destacado positivamente pelos membros do Tribunal de Contas do Estado
Na manhã desta quinta-feira, 20, o governador Helder Barbalho ressaltou as ações em prol do meio ambiente em seu discurso na abertura do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, realizado em Belém. O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará abordou o tema "Sustentabilidade e Novas Tecnologias: O Atual Modelo de Desenvolvimento" e reúne especialistas nacionais e internacionais que destacaram de forma positiva a legislação estadual de proteção e educação ambiental.
Conforme o governador, Helder Barbalho, o Governo do Estado intensificou as ações de comando e controle para coibir danos ambientais e de intensos investimentos em pacotes de ações para o crescimento de uma economia cada vez mais verde e voltada para o bem-estar social de todas as populações presentes no território paraense.
"Avançamos na política estadual de mudanças do clima para reduzir emissões, que vão combater ilegalidades ambientais, combater o desmatamento, garimpo ilegal, construir novas políticas econômicas, com bioeconomia, com pagamento por serviços ambientais, com política de reflorestamento, com concessões florestais, com o mercado de carbono que permita a repartição destas receitas com comunidades tradicionais, com comunidades quilombolas, com comunidades indígenas, com comunidades extrativas, com a agricultura familiar, para que com isto a gente consiga agregar valor e fazer com que a floresta viva possa valer mais do que floresta morta", defendeu o chefe do Executivo paraense.
A temática do encontro, de unir sustentabilidade com novas tecnologias, também foi destacada pelo governador. Frisando que os olhos do mundo se voltam para a floresta Amazônica e ao que é feito no Pará, Helder ressaltou o desejo de que outros possam seguir o exemplo defendido no Pará, de uma política mais verde e com atenção para sociedade.
"Espero que este movimento possa culminar com a liderança do Estado do Pará, a qual estará a emergir com a COP 30, o maior evento de mudanças climáticas do planeta, pela primeira vez na floresta. A COP da floresta é a COP da Amazônia, é a COP de Belém. Esse é o momento de construir um novo paradigma, em que todos que têm responsabilidade ambiental se voltam a nós para nos ouvir. E que possamos liberar a construção de um novo tempo e apontar para a sociedade, a conciliação de olhar pelas pessoas e preservar a floresta", reforçou o governador.
O Fórum, criado há mais de 10 anos, mantém como foco a promoção e evolução constante das ações de fiscalização das instituições públicas. Ideia reforçada pela presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, ao ressaltar a evolução tecnológica presente.
"As inovações tecnológicas podem e devem ser integradas a esse processo de transformação de modo a viabilizar políticas públicas e práticas de governança sustentáveis que considerem fatores econômicos, humanos e ambientais. Nesse sentido, os tribunais de contas, enquanto órgãos que trabalham, monitorando a eficiência e a efetividade dos órgãos fiscalizados. Possuem um importante papel na jornada coletiva rumo a um crescimento equilibrado, inclusive como exemplo a ser seguido. Cabe a nós assegurarmos que recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente, transparente e responsável. Sempre com vistas a proteger o meio ambiente e promover o bem-estar social", ponderou a Presidente do TCE/PA.
O coordenador do evento, o Conselheiro Vice-Presidente do TCE, Fernando de Castro Ribeiro, pontuou o elevado arcabouço legislativo desenvolvido pelo executivo paraense para o enfrentamento das emergências climáticas e ampliação de ações para conscientização sobre o meio ambiente.
"A legislação estadual sobre mudanças climáticas foi instituída em 2020 o Plano Estadual Amazônia Agora, uma plataforma para desenvolver ações e programas que ofereçam à sociedade paraense uma nova matriz econômica apta a sustentar soluções inovadoras para enfrentar os desafios climático, ambientais e econômicos e sociais. Como qualquer projeto anunciado, o sucesso depende da colaboração, coerência e responsabilidade. Para que a mudança econômica e ecológica do estado aconteça, se faz necessário um esforço conjunto de órgãos do estado, organizações do terceiro setor, empresas e academia, e o Tribunal de Contas do Estado pretende garantir que as instituições públicas do nosso Estado estejam alinhadas com essa nova perspectiva", ressaltou o conselheiro vice-presidente do TCE.
