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Emater, Seaf e Seirdh fazem parceria histórica para atendimento integral dos povos tradicionais de matriz africana

Empresa formalizou parceria com as secretarias estaduais de Agricultura Familiar (Seaf) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh)

Por Ascom (Ascom)
19/06/2024 12h45

Nesta quarta-feira (19), em ato solene no escritório central, em Marituba, na Região Metropolitana (RMB), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) formalizou uma parceria histórica para intensificar o atendimento a terreiros de religiões de matriz afro, como candomblé, mina e umbanda, com especial atenção aos movimentos preparatórios para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-3), em Belém, no ano de 2025. 

Os acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) foram assinados pelos titulares das Pastas, e  objetivam integrar políticas públicas para valorizar, melhorar e expandir práticas alimentares e litúrgicas a partir do cultivo de ervas medicinais, verduras, legumes e frutas, além da criação de pequenos animais. 

A assinatura oficial para o levantamento conjunto de esforços institucionais é o principal encaminhamento da Política de Direitos Difusos e Coletivos (PICD), instituída internamente pela Emater em 2022.

De acordo com tal entendimento para serviços de assistência técnica e extensão rural (ater) pública, os espaços religiosos são considerados “unidades territoriais tradicionais” (utts), com processos típicos de nutrição, música, dança, artesanato, ornamentação e culto, entre outras atividades.

“Interpretamos que a atuação da Emater em relação aos povos originários e comunidades tradicionais é de natureza intercultural e demanda uma relação de confiança, haja vista que por muito tempo sobre esse público houve renúncia e negação de direitos. Agora, quando falamos enfim de afirmação e de holofote, é um ineditismo, mas que a Emater vem desenvolvendo há um tempo e para que, com as parcerias, tenhamos uma real construção estratégica”, disse o presidente da Emater, Joniel Abreu. 

Para o representante do Fórum Permanente de Afro Religiosos do Pará (Foprafo), baba Edson Catendê, o momento é “superimportante”: “Agora temos a oportunidade de dar, receber e trocar em um campo essencial para as nossas religiões: o campo produtivo. Nossa relação com o meio ambiente é um fator especial. Nossas casas de matriz africana são territórios tradicionais tanto quanto as comunidades remanescentes de quilombos”, disse, na mesa de abertura.

O secretário de estado de agricultura familiar, Cássio Pereira, reforçou os acordos de cooperação como uma ferramenta de captação de recursos: “A ater pública não é um mecanismo simples; pelo contrário, é uma dinâmica sofisticada, que demanda expertise e mobilização. Para atendermos aos povos tradicionais, sabemos que as etapas são muitas: produzir, regularizar, respeitar diversidades”, pontuou.

O secretário de estado de igualdade racial e direitos humanos, Jarbas Vasconcelos, destacou pontos como bioeconomia e turismo rural: “As comunidades tradicionais são elemento essencial em todos os diálogos da Amazônia”, resumiu. 

Prática

Ainda na manhã desta quarta-feira (19), iniciou-se, também no escritório central da Emater, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB), o primeiro ciclo específico de capacitações. De 19 a 21 de junho, realizam-se oficinas para atualização dos especialistas da Emater quanto a questões tais quais letramento racial e produtos fitoterápicos. 

Outro programa-piloto da Emater, já em andamento, diz respeito a diagnóstico socioeconômico e cultural e atendimento imediato a 37 terreiros de Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel. 

Texto de Aline Miranda