Sefa apreende ambulância e toras de eucalipto
As operações aconteceram na última segunda-feira na fronteira com o Tocantins e em Dom Eliseu, onde os fiscais tiveram apoio da PRF
Fiscalização realizada na segunda-feira, 17, por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na fronteira entre o Pará e Tocantins, apreendeu uma ambulância nova no valor de R$ 294.000,00. O veículo estava sendo transportado de São Paulo (SP) com destino à cidade de Belém. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste paraense.
“Um caminhão transportando oito veículos e duas motos foi abordado na unidade da Sefa e o condutor apresentou documentação fiscal de veículos usados. Após a verificação física da carga, foi constatado que havia uma ambulância nova entre os veículos. No interior da ambulância foi encontrada uma nota fiscal de venda para uma Pessoa Jurídica não contribuinte do imposto. Uma pesquisa no sistema informatizado da Sefa mostrou que não havia o devido recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS para não contribuinte (Difal), que deveria ter sido recolhido em favor do estado do Pará. Além disso, o remetente não possuía inscrição de substituto tributário no estado”, contou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 76.222,22, referente ao ICMS e multa.
Eucalipto – Na Unidade Fazendária do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas, também no dia 17, 136 metros cúbicos de toras de eucalipto. “A apreensão foi feita numa operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A pesagem do veículo mostrou que havia 136 metros cúbicos de excesso, em relação ao que fora informado na nota fiscal, além da mercadoria estar com valor abaixo da pauta fiscal”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
