Semas promove mais uma etapa de capacitação em licenciamento ambiental
O evento levou qualificação em licenciamento ambiental a 35 técnicos de 10 municípios do nordeste e sudeste do Pará
Servidores municipais da Região de Integração Rio Capim, no nordeste do Pará, fizeram capacitação em Licenciamento Ambiental. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no município de Irituia, foi destinado à qualificação de gestores e técnicos municipais. Em 2024 já foram atendidas as regiões de Integração Marajó, Carajás, Tocantins e Rio Caeté.
As atividades de capacitação em licenciamento ambiental são realizadas com o apoio das prefeituras e órgãos ambientais locais, tendo como público-alvo os gestores e técnicos das secretarias Municipais de Meio Ambiente, a fim de promover a municipalização desse instrumento.
Servidores municipais capacitados pela Semas
A gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental da Semas, Sheila Bonifácio, explicou que as capacitações em licenciamento ambiental fazem parte do Programa Regulariza Pará. Ainda em junho está previsto atendimento aos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí, no sudeste paraense.
Autonomia - “O licenciamento ambiental é um importante instrumento para ser utilizado pelos municípios durante o processo de regularização. Objetivando a municipalização deste instrumento, a Gerência de Municipalização da Gestão Ambiental da Semas vem atuando junto aos 144 municípios, levando capacitações para que estes tenham autonomia para realizar seus procedimentos”, disse Sheila Bonifácio.
Ainda de acordo com a gerente, o evento abordou as agendas de competências ambientais dos municípios, licenciamento ambiental rural, comércio, serviços e resíduos e processamento de produtos e subprodutos florestais/desdobro de madeira em tora/serrarias, com a participação de 35 técnicos ambientais dos municípios de Castanhal, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Ourém, Paragominas, São Miguel do Guamá e Tomé-Açu.
O secretário de Meio Ambiente de Irituia, Aijalom Celso de Souza, destacou a importância da capacitação para o município. “Esse curso de capacitação e licenciamento ambiental para a Secretaria Municipal de Irituia foi de suma importância. Porque isso ajuda muito na formação, a tirar dúvidas, indagações. Nós sempre almejamos ter esse alinhamento entre Estado e municípios, e com essas capacitações podemos ter esse objetivo cada vez mais palpável”, destacou.
Texto: Lucas Quirino - Ascom/Semas
