Semas avança na expansão do Programa Territórios Sustentáveis no Marajó com capacitação de técnicos
No Territórios Sustentáveis, os participantes passam a ter acesso a benefícios como a prioridade nos processos de regularização fundiária, hídrica, ambiental e zoofitossanitária
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) avança na implementação do Programa Territórios Sustentáveis (PTS) no Marajó. Após a realização do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da região no início do ano, foi dado início à capacitação de técnicos que vão atuar na implementação do programa na região. A próxima etapa será o lançamento do edital de chamada de produtores rurais para participar do programa e o início da execução dos incentivos oferecidos pelo Estado aos produtores inscritos.
Como parte das ações previstas no planejamento de expansão do programa ao Marajó, foi realizada no município de Breves a nova etapa de capacitação de técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e das Secretarias Municipais de Agricultura dos municípios de Breves, Melgaço e Portel. O curso teve apoio da Regional da Emater do Marajó e das prefeituras de Breves, Portel e Melgaço.
"Após a conclusão do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Território, realizado com apoio da Fundação Britânica Moore e administrado pelo Funbio, chegou a hora de capacitar os servidores. Em seguida, vamos abrir o edital para que os produtores possam se inscrever, participar e ter acesso aos benefícios do programa”, afirma Andrelina Serrão, Gerente do Programa Territórios Sustentáveis.
No Territórios Sustentáveis, os participantes passam a ter acesso a benefícios como a prioridade nos processos de regularização fundiária, hídrica, ambiental e zoofitossanitária, além de assistência técnica e capacitação para gestão dos imóveis. Outros benefícios são o fortalecimento das cadeias produtivas e o acesso aos mercados, por meio de projetos de recomposição florestal produtiva, via Sistemas Agroflorestais (Safs) e programas de transferência tecnológica, rastreabilidade e certificação. O programa também facilita o acesso a crédito rural e desenvolvimento social inclusivo, por meio do apoio ao empreendedorismo para mulheres e jovens.
A parte teórica da Capacitação Territórios Sustentáveis foi realizada de segunda a quarta-feira (12) no Auditório da Casa da Cultura, em Breves, e abordou a introdução à Regularização Ambiental e ao Módulo I do sistema AgroTag-Pará, uma ferramenta de geotecnologia para o monitoramento de ações de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE). No dia seguinte, aconteceu a parte prática da qualificação.
Durante o curso foi feita a apresentação do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), com orientações sobre como realizar a inscrição no CAR. Em seguida, foi realizado o cadastramento dos participantes no AgroTag-Pará. A capacitação contou ainda com apresentação do Programa Territórios Sustentáveis e do Projeto de Expansão do programa ao Marajó. Também foi feita uma introdução aos conceitos de Territórios Sustentáveis e aos processos Regularização Ambiental para imóveis de até 4 módulos fiscais, além de uma qualificação sobre o Código Florestal Brasileiro (CFB).
A capacitação foi finalizada com parte prática com atividade em campo, com uma visita à comunidade Santa Luzia de agricultura familiar. “O PTS foi apresentado às famílias convidadas e foi realizada uma simulação da inscrição de um produtor para que os técnicos em treinamento vissem na prática como se faz a mobilização de produtores, a abordagem e a utilização do aplicativo de inscrição, o Agrotag-Pará”, explica Andrelina Serrão.
"Além disso, os técnicos fizeram uma imersão no Programa Territórios Sustentáveis, sendo capacitados para realizar mobilização e o protocolo de abordagem ao produtor rural, ações necessárias para os técnicos realizarem a inscrição dos produtores no programa. O objetivo é habilitar os servidores para o atendimento aos produtores inscritos no programa", complementa a gerente.
A expansão do Territórios Sustentáveis para a região do Marajó foi iniciada em fevereiro passado pela Semas, com coleta de dados que estão embasando o desenvolvimento das ações na região, em oficinas que contaram com a participação de produtores rurais e lideranças comunitárias. Neste mês, técnicos da secretaria estiveram no município de Melgaço para a construção do diagnóstico socioeconômico e ambiental, que orienta as ações do programa nas regiões prioritárias do município.
Um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Programa Territórios Sustentáveis tem como seu principal objetivo promover a transição para uma economia de baixo carbono no Estado.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
