Belém sedia primeira reunião extraordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista de 2024
Encontro debateu as formas de criação de propostas e monitoramento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas do Pará
Entre os dias 12 e 13 de junho, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará (Consepi) - Exercício 2024. Durante a deliberação, foram feitas a leitura e aprovação da ata da última reunião de 2023, aprovação do novo regimento interno, apresentação da minuta da resolução de criação da Comissão do conselho e planejamento de ações para o próximo ano.
Durante o encontro, organizado pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), por meio do Governo do Pará, e Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), os membros do conselho debateram propostas e modificações nos planos de ação. Foram incluídas outras temáticas, além das aprovadas na última reunião, entre elas: justiça climática, segurança, gestão e salvaguardas ambientais, além de direitos dos povos indígenas.
Na época da retomada do conselho, em 2023, foram formados cinco grupos de trabalho relacionados a pautas mais urgentes como: saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, esporte e lazer.
Estreitamento - Em relação à temática da saúde, para a conselheira América Tembé, o estreitamento entre os órgãos como a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) e a Casa Civil da Governadoria do Pará e as comunidades indígenas, ajuda no atendimento aos pacientes em territórios afastados.
“A gente está se alinhando para levar as consultas médicas para as comunidades, porque sabemos a dificuldade. Com esse estreitamento em Santa Luzia, através do Hospital Regional de Capanema, também poderemos atender outros polos, como Paragominas, Capitão Poço e Santa Maria”, afirmou.
Nos dois dias de encontro, realizados no auditório da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), além dos debates e discussões sobre as ações propostas, também serão momentos de avaliação. “Estamos analisando as ações dos órgãos envolvidos em busca da ampliação das ações da secretaria para os povos indígenas. O nosso estado é território indígena. É importante que as outras secretarias e órgãos valorizem isso.
Não é fácil, mas já foi bem difícil”, disse a secretária da Sepi, Puyr Tembé, durante discurso.
Monitoramento - O conselho foi criado pela Lei nº 8.611/2018 e, posteriormente, vinculado à Sepi, por meio da Lei nº 9.886/2023, para fortalecer o protagonismo dos povos indígenas frente às demandas. O conselho é composto por 38 representantes, metade do governo e a outra pela sociedade civil. Eles são responsáveis pela criação de propostas e monitoramento de políticas públicas voltadas aos indígenas do Pará.
Texto: Fabrício Nunes - SEPI
