Sefa apreende confecções e equipamentos de ginástica
Cargas viajavam escondidas entre outros produtos. Apreensões aconteceram na fronteira entre o Pará e o Tocantins e em Dom Eliseu
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no último dia 12, duas esteiras profissionais de academia e dois equipamentos de musculação que viajavam sem documentação fiscal. As mercadorias foram avaliadas em R$ 37.354,90 e estavam sendo transportadas de São José do Rio Preto (SP) para Concórdia do Pará.
A apreensão aconteceu na fronteira entre o Pará e o Tocantins durante fiscalização feita por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no sudeste paraense.
“O condutor apresentou documentação fiscal das mercadorias, que aparentemente estavam regulares, mas a verificação física mostrou que uma parte da carga não tinha documentos fiscais”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.139,42, referente a ICMS e multa.
Confecções - Também no dia 12, na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, foram apreendidos 1.741 itens de mercadorias para fins estéticos, vestuários e carteiras.
A carga saiu de São Paulo (SP), com destino a Bragança, Anajás e Santo Antônio do Tauá, no Pará. "Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais referentes à mercadoria, os servidores desconfiaram do conteúdo do veículo e descarregaram a carga para a conferência, encontrando diversos tipos de mercadorias para fins estéticos, vestuários e carteiras em meio às mercadorias que possuíam nota fiscal”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois TADs no valor total de R$ 9.061,93.
Confecções e artigos de cozinha - Fiscalização realizada no último dia 11 na fronteira entre o Pará e o Tocantins, por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, apreendeu R$ 63.131,99 em mercadorias diversas, como confecções e utensílios de cozinha.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira de Campo, localizado na Rodovia PA-441, km 38. O veículo veio de Moema (MG), com destino a várias cidades no sudeste paraense, como Parauapebas e Conceição do Araguaia.
“O condutor apresentou documentação fiscal das mercadorias, aparentemente regulares. No entanto, após a verificação física na carga foram encontradas confecções em geral, sandálias e artigos para cozinha (como panelas, faqueiros, frigideiras, entre outros), sem documentação fiscal. É uma ocorrência relativamente comum, tentar passar mercadorias sem nota fiscal no meio de outras que estão acobertadas pelo documento fiscal, por isso fazemos a conferência da carga”, contou o coordenador da unidade Araguaia da Sefa, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 21.564,14. Os termos foram pagos e as mercadorias liberadas.
"A fiscalização em áreas de fronteira percebeu que aumentou o transporte de cargas sem documentação fiscal, escondidas em meio a outras com notas fiscais. Visando desestimular essa prática, as equipes foram orientadas a intensificar a conferência física das mercadorias transportadas”, afirmou o diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras.
