Equipe da Socioeducação da Fasepa aborda o campo do direito na atuação profissional
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) teve uma roda de conversa com estudantes de Direito sobre os desafios socioeducativos
O total de 46 estudantes do curso de direito, da Universidade Federal do Pará (UFPA), se reuniram com profissionais da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), na quarta-feira (12), em uma roda de conversa envolvendo os desafios e as expectativas do campo do direito na socioeducação. A iniciativa na sede da Fundação, foi ministrada pelo professor doutor, Geraldo Barros, da UFPA, e também por servidores da Fasepa.
Presidente da Fasepa, Carlos RodriguesDe acordo com os coordenadores do evento, a proposta da 'disciplinadebate' foi a de destacar a importância do direito dentro da socioeducação, os desafios estruturais e contextuais.
Presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues, que é advogado, falou sobre os diversos papéis que o direito pode desempenhar na socioeducação. Ele também abordou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Pará, e os princípios da política nacional e da legislação. "O advogado dentro da socioeducação precisa ser protagonista para a garantia de direitos das crianças e adolescentes", destacou.
Professor doutor, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Geraldo Barros
Para o professor doutor, da UFPA, Geraldo Barros, “o formato da roda de conversa permitiu aos discentes interagirem formulando perguntas, elaborando conhecimentos e experiências importantes para a sua formação. A atividade implica num exercício de aproximação entre o campo acadêmico e o campo prático das experiências profissionais associadas à garantia de direitos da juventude em nossa sociedade”, disse ele.
Presidente da Fasepa Carlos Rodrigues e estudantes de Direito da UFPA na roda de conversa em BelémDe acordo com a Fasepa, a socioeducação emerge como um instrumento poderoso de inclusão, empatia e transformação de vidas, permitindo a reintegração dos indivíduos à coletividade.
Assistente Social da Fasepa, Évila Barbosa, conversa com os universitários de Direito da UFPAÉvela Barbosa, assistente social da coordenadoria técnica da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fasepa, enfatizou que, "a essência do trabalho no sistema socioeducativo reside na defesa dos direitos humanos, sem ignorar a necessidade de segurança. Ela salientou que o diálogo interdisciplinar com todas as políticas públicas é fundamental, pois os socioeducandos do sistema socioeducativo estão em processo de desenvolvimento e já trazem em sua trajetória de vida inúmeras vulnerabilidades sociais, que vão além da infração cometida", disse.
Para a assistente social, da Fasepa, "é essencial que o judiciário, a saúde, habitação, assistência social, educação entre outras políticas públicas incorporem uma abordagem que assegure os direitos e a cidadania dos usuários do sistema socioeducativo".
Évela Barbosa ressaltou a perspectiva do atendimento socioeducativo fundamentada na garantia dos direitos humanos, na preservação da dignidade humana e no compromisso com o pleno desenvolvimento cidadão das crianças e adolescentes.
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) é uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizados pela prática de ato infracional.
Trata-se de um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas no meio aberto e meio fechado, incluindo-se nele os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescentes e jovens em atendimento.
Texto de Dani Valente / Ascom Fasepa
