Oficina de Validação dos Projetos Priorizados inicia última fase de elaboração do Pará 2050
Curso integra a construção coletiva do Plano com foco na Carteira de Projetos Estratégicos, última fase do planejamento estratégico
Em continuidade à elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará (Pará 2050), a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciou, nesta segunda-feira (10), a Oficina de Validação dos Projetos Priorizados. A programação faz parte da elaboração da Carteira de Projetos Estratégicos, última fase de construção coletiva de formulação do Plano.
Participaram da oficina, a secretária adjunta de Planejamento e Orçamento, em exercício, Socorro Castro, representando a Seplad; especialistas da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp); representantes dos órgãos públicos do Comitê Estadual do Pará 2050; de outros poderes; e da sociedade civil.
Socorro Castro, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento, em exercício, da Seplad, explica a importância do processo de desenvolvimento do plano Pará 2050, e a participação ativa da sociedade civil e instituições ao longo de todas as etapas.
"O desenvolvimento do Pará 2050 foi dividido em cinco etapas, com a atual quarta etapa resumindo todo o processo iniciado em agosto de 2022 com a instalação do Comitê Estadual e a consultoria da Fadesp. Professores conduziram diagnósticos, pesquisas e elaboração de cenários, culminando na finalização estrutural do plano. O documento resultante orienta o planejamento futuro do estado, abrangendo diretrizes, objetivos estratégicos e ações regionalizadas. A carteira de projetos foi desenvolvida de maneira participativa, envolvendo instituições e sociedade civil. Esses projetos estruturantes serão validados nos próximos dias, conforme a Constituição determina que o Estado deve planejar com foco na regionalização para promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades sociais e regionais", afirmou a secretária.
O objetivo das oficinas será validar, juntos às instituições parceiras e representantes da sociedade civil organizada, a Carteira de Projetos Estratégicos que será parte integrante do Pará 2050, por área de atuação e Região de Integração.
Marcel Botelho, presidente da Fapespa, enfatizou a importância do evento para a clareza e inclusão no plano Pará 2050: "o evento de hoje é crucial porque esclarece a forma do Pará 2050. Cada passo que damos, como um oleiro moldando um jarro de barro, torna mais evidente o formato final do plano. A definição dos projetos estratégicos estruturantes que vamos apoiar é um momento decisivo. Este encontro traz para o grupo toda a discussão realizada nas 12 regiões de integração. A inclusão deve ser efetiva; não basta ouvir, é preciso concretizar os anseios das comunidades dessas regiões. As primeiras apresentações já demonstram isso, e estou confiante de que o resultado final será fantástico".
A seleção dos projetos estratégicos prioritários foi baseada nas demandas da sociedade, nos planos estaduais e regionais em desenvolvimento, e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo suas metas e indicadores correspondentes. O objetivo é instrumentalizar o Pará 2050 e promover um desenvolvimento alinhado com as necessidades locais e os compromissos globais de sustentabilidade.
Pedro Mota, integrante da Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Cojovem), ressaltou a importância da etapa atual e a inclusão da juventude no plano Pará 2050:
"Estamos num processo crucial de validação dos projetos após um longo período de trabalho que começou no início do ano, com encontros também no ano passado. O que mais me chama a atenção é a inclusão da juventude nos planos. Foi um processo árduo, mas gratificante, porque os projetos agora incluem a juventude de forma transversal e prioritária, destacando especialmente os jovens. Validar isso depois de tanto esforço é muito significativo. Nosso grupo foi citado 32 vezes no documento, sendo reconhecido como prioritário em várias regiões de integração. Esse reconhecimento é essencial para nossa proteção dentro do desenvolvimento sustentável e da economia verde. É um motivo de grande gratidão ver nossa luta sendo reconhecida e nossa participação validada. Esperamos que a implementação desses planos respeite as diretrizes estabelecidas e continue a incluir a juventude", disse Pedro.
Fases da Elaboração - Após o término da fase anterior com os 12 encontro temáticos regionalizados, o comitê de elaboração do plano definiu um conjunto de projetos estratégicos e prioritários, por eixo de atuação e região, em seguida realizou o detalhamento de cada projeto, em conjunto com a SEPLAD, obedecendo os seguintes pontos: objetivo, principais entregas, datas de início e término, ações, metas, valores, fontes de financiamento e regiões/territórios impactados.
Antônio Cordeiro de Santana, consultor da Fadesp, explicou a metodologia da carteira de projetos e destacou a inovação e os próximos passos na elaboração do Pará 2050:
"Elaboramos a carteira de projetos com o objetivo de estabilizar o desenvolvimento de uma forma inédita no Estado e na Amazônia. Após definir essa proposta, passamos para a elaboração detalhada de cada projeto e, finalmente, sugerimos a organização de oficinas para discutir e validar esses projetos. O relatório, elaborado por mim, pelo professor Marcos e pelo professor Sérgio Gomes, será apresentado e discutido nas oficinas, que serão realizadas após esta fase de preparação." Destaca o consultor.
Os participantes da oficina deverão selecionar projetos estratégicos por eixo de atuação e Regiões de Integração. Esses projetos serão incluídos e consolidados no documento Final do Planejamento, onde vai conter a análise Situacional, Referências e Cenários Prospectivos do Pará; visão de Futuro do PARÁ 2050, objetivos e metas; carteira de Projetos Estratégicos e todos os outros documentos e estudos desenvolvidos durante as fases de elaboração.
