II Sigema discute potencialidades das Indicações Geográficas e Marcas Coletivas na Amazônia 

No segundo dia de programação, o Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas (Sigema), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca do Estado do Pará (Sedap), realizou minicursos, rodas de conversa e apresentação de trabalhos para discutir as potencialidades e desafios do fortalecimento das Indicações Geográficas (IG) e Marcas Coletivas (MC) na Amazônia, com enfoque no Estado do Pará. Na oportunidade, também foram anunciadas algumas ações governamentais previstas para o segundo semestre.

Especialistas do setor de propriedade industrial, pesquisadores, estudantes, associações, cooperativas e demais interessados participaram da programação técnico-científica, com o objetivo de trocar conhecimentos e experiências. O agricultor familiar Aloisio Gouvea, da Cooperativa de Produtores Rurais de Cacau e Açaí de Barcarena (Cooprab), conta que há dois anos a comunidade iniciou um projeto de capacitação, com o apoio da Sedap, e desse projeto originou uma Marca Coletiva.

“A marca trouxe visibilidade de mercado. Juntos, fica mais fácil vender em quantidade os produtos derivados do cacau. Somos aproximadamente 46 famílias beneficiadas direta e indiretamente que trabalham em cinco ilhas: São Mateus, Ilha das Onças, Urubuoca, Arapiranga e Arapari”, revela Aloisio.

Como parte da programação, a coordenadora do Fórum de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas, Márcia Tagore, anunciou os produtos paraenses que estão com processo em andamento de Indicação Geográfica, como o Açaí do Pará, o Mel de Pirabas, o Cacau da Transamazônica e uma Marca Coletiva do Baixo Tocantins. A coordenadora anunciou ainda que estão previstas para o segundo semestre uma série de capacitações para os servidores estaduais, em parceria com a Escola de Governança Pública do Pará (EGPA).

“Nós entendemos que a sociedade, mas, em especial os nossos colegas de campo, precisam conhecer de fato o que é uma Indicação Geográfica e Marca Coletiva, até para tirar dúvidas e replicar o conhecimento nos municípios. Nós temos uma cultura de um território ligado a produtos e precisamos construir a ideia de que temos instrumentos coletivos que protegem, valorizam e reconhecem o produto e o território”, explica.

Desafios e potencialidades das IG e MC -  O tecnólogo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), André Campos, que ministrou o curso de Indicação Geográfica no Sigema, ressalta que disseminar informação sobre os conceitos relacionados a IG e MC ainda é um desafio que vem sendo trabalhado no Brasil. 

“O potencial do Brasil é enorme e a gente observa o crescente interesse pela Indicação Geográfica, mas, ainda falta conhecimento e autoconhecimento sobre o que a coletividade quer, qual o produto, como é o processo produtivo, qual a relação do meio com o produto e como obter o registro. Por isso, estamos aqui e a importância desse evento realizado pela Sedap”, destaca. 

Para conhecer mais sobre diretrizes e procedimentos de Indicações Geográficas, bem como instruções para a formulação de pedidos de registro e acompanhamento de processos no Inpi, o tecnólogo recomenda a leitura do Manual de Indicações Geográficas, disponível no site do Inpi.

Milena Cavalcante, também representante do Inpi, palestrou na Roda de Conversa sobre Política Pública, e destacou as potencialidades da Amazônia e do Pará no registro de IG e MC. “Já existem levantamentos que apontam cerca de 60 possíveis Indicações Geográficas e Marcas Coletivas que a Amazônia Legal possui e isso é muito significativo. Nesse sentido, o Estado do Pará dá um passo importante com a implantação do Programa Estadual de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas”, reforça.

O evento continua nesta sexta-feira (7) e sábado (8) no Boulevard da Gastronomia e no Sesc Ver-o-Peso, em Belém, com programação técnico científica, além de exposição e feira de produtos regionais, cozinha show e atrações culturais. Confira a programação completa no site da Sedap.

O II Sigema conta com o apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc), da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae) e do Point do Açaí.

O evento conta, também com as parcerias das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e de Cultura (Secult), da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), e da Universidade da Amazônia (Unama).