Semas representa o Brasil em evento no Japão sobre políticas de economia circular

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) representa o Pará em Tóquio, capital do Japão, onde é realizado, de 4 a 27 de fevereiro, o Curso Development of Recycling Policy (Desenvolvimento de Política de Reciclagem). A consultora jurídica da Semas, Rebeca Monteiro Reitz, participa da qualificação.

A capacitação é promovida pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), reunindo participantes de 12 países. Rebeca Reitz é a única brasileira na formação internacional, voltada ao fortalecimento de políticas públicas sobre reciclagem, gestão e tratamento de resíduos.

Além de aulas e palestras, o evento prevê visitas técnicas a centros de reciclagem, unidades de incineração e instituições oficiais, para o conhecimento de tecnologias japonesas e troca de experiências com especialistas. A formação visa, principalmente, desenvolver habilidades práticas para a elaboração de políticas que impulsionem a reciclagem nos países participantes, culminando com a construção de uma proposta para o contexto local de cada representante.

Gestão de resíduos - Atual coordenadora do Núcleo de Tecnologias Sociais e Resiliência Climática, vinculada à Secretaria-Adjunta de Gestão de Regularidade Ambiental da Semas, Rebeca Reitz destaca que o aprendizado em Tóquio pode apoiar a construção de ações mais estratégicas na gestão de resíduos sólidos, priorizando o combate à geração, a redução, reutilização, reciclagem e tratamento de materiais para o enfrentamento das mudanças climáticas.

“Além de preservar ecossistemas vitais, essas práticas fortalecem a economia de baixo carbono, preparando a sociedade para enfrentar os desafios climáticos de forma sustentável e estratégica, o que está alinhado ao Programa Regulariza Pará e à Política Estadual de Mudanças Climáticas”, conta Rebeca Reitz.

A capacitação contribuirá para difundir conhecimentos aos setores da Secretaria-Adjunta de Gestão de Regularidade Ambiental (Sagra/Semas) que desenvolvem programas e projetos de fortalecimento de políticas estruturantes para a redução de resíduos, reaproveitamento de materiais e incentivo a cadeias produtivas mais sustentáveis. Nesse contexto, a Gerência de Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam) orienta municípios sobre políticas ambientais e estuda novos critérios de inserção de resíduos sólidos no ICMS Verde, que considera o critério ambiental na repartição do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual.

Impacto - O conhecimento adquirido no Japão também pode fortalecer projetos que a Sagra implementa para cooperativas de resíduos sólidos, por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental (Diored). A qualificação terá impactos ainda na Estratégia Estadual de Economia Circular, que está sendo construída pelo Núcleo de Políticas Estratégicas e de Transição Justa (Nupe), com diretrizes e iniciativas voltadas ao fortalecimento de políticas estruturantes para redução de resíduos, reaproveitamento de materiais e incentivo a negócios circulares e cadeias produtivas mais sustentáveis.

A importância da participação da servidora estadual no evento foi destacada pelo secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos. Segundo ele, "temos um quadro de servidores qualificados, com muita vivência prática, e, sobretudo, extremamente interessados em ampliar suas capacidades nas diversas áreas do conhecimento. Precisamos valorizar e defender a qualificação permanente dos técnicos e analistas da Semas. Com o intercâmbio proporcionado pela Jica, a servidora poderá aperfeiçoar sua visão sobre estratégias de economia circular e arranjos de reciclagem e logística reversa, contribuindo com a política que estamos construindo no Pará".

Rodolpho Zahluth Bastos acrescentou que “o investimento na qualificação dos servidores é um dos pilares para as novas capacidades técnicas na gestão ambiental que empreendemos junto com a construção de políticas de pertencimento, que fortalecem as cooperativas de catadores, ao reconhecê-las como parte estruturante da gestão de resíduos e da economia circular. Todos os projetos que estamos desenvolvendo focam na inclusão produtiva, justiça social e ambiental, para contribuir com o desenvolvimento que alia sustentabilidade, dignidade e impacto climático positivo”.