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Semu realiza programação para celebrar os 30 anos da Convenção de Belém do Pará

Dia 9 de junho é um marco no enfretamento da violência contra a mulher 

Por Milene Amaral (SEMU)
05/06/2024 09h23

Com o tema "Protagonismo e Resiliência das Mulheres na Amazônia", o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), elaborou uma vasta programação para celebrar os 30 anos da 'Convenção de Belém do Pará', comemorado em 9 de junho. O evento vem para reforçar a luta na busca pela erradicação da violência contra a mulher.

A programação acontece em toda a cidade e inicia nesta quarta-feira, 5, com a palestra 'Marco Legal para o enfrentamento da violência contra a mulher', que será ministrada pela professora 
Luanna Tomaz, coordenadora da clínica de atenção à violência da Universidade Federal do Pará (UFPA). A programação será realizada de forma online  e direcionada para a sociedade civil e representantes dos Organismos de Políticas Públicas para Mulheres (OPM's). A palestra está prevista para começar às 15h e segue até às 17h. Para participar basta clicar no link disponível aqui

"A Semu abre os eventos em comemoração aos 30 anos da Convenção de Belém do Pará, que representa um marco na história da busca de garantia dos direitos das mulheres. E a secretaria cumpre, mais uma vez, o seu papel articulador que é de dialogar com todos os órgãos em prol das mulheres, já que para essa programação acontecer foi preciso a parceria de muitos setores", disse a titular da Semu, Paula Gomes.

São mais de 12 eventos que culminam no dia 27, com ação de cidadania do projeto 'Por Todas Elas', que acontece no Centro de Reeducação Feminino (CRF), localizado em Ananindeua. A programação visa levar informação por meio de palestras e rodas de conversa. Na oportunidade 10 bairros da região metropolitana como Guamá,  Jurunas e Parque Verde, vão receber ações de cunho educativo  e preventivo, com o projeto "Maria da Penha vai à Escola" para falar sobre á violência contra a mulher.

"E toda programação faz parte da agenda do Estado, para que juntos, possamos celebrar tudo o que foi conquistado até aqui, mas também, é um momento para que se busque e priorize as políticas públicas para as mulheres do nosso estado", complementou ainda a secretária.  

"Na linha do tempo por onde se acessa memórias, narrativas e representação social, a Convenção de Belém do Pará, é o divisor entre a desigualdade, a discriminação e a violência disseminada pela 2ª guerra mundial. Realizada em Belém do Pará, em 09 de junho de 1994, a Convenção completa 30 anos, como um marco legal para mulheres de todo o mundo e em particular para mulheres diversas do território amazônico" explicou Clarice Leonel, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Semu 

O evento conta com a parceria do Ministério das Mulheres, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Defensoria Pública do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Comissão das Mulheres Advogadas - OAB Pará,  Associação Brasileira das  Mulheres  de Carreira Jurídica Nacional, Secretaria de Estado de Educação,  Procuradoria da Mulher da Alepa, Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Secretaria  de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Secretaria de Cultura e a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania.

A convenção 

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar à Violência Contra  a Mulher, conhecida popularmente como 'Convenção de Belém do Pará', foi assinada em 9 de junho de 1994, e passou a ser um instrumento utilizado pela Comissão Interamericana de Mulheres (CIM). A convenção foi o primeiro tratado internacional legalmente  vinculado que criminaliza todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo, a violência sexual. 

Programação

5 de junho -  Palestra online - 'Protagonismo e Resiliência das Mulheres na Amazônia'

6 de junho - Palestra 'Mudando a História: um vida sem violência 

Local/Hora: Tribunal de Justiça do Pará,  às 9h 

7 de junho - III Encontro Regional da ABMCJ Norte
Local: Centur, às 17h 

6 e 7 de junho - Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar 
Local: Auditório da Sudam, às 9h 

10 de junho - Palestra 'O acolhimento de mulheres em situação de violência/Convenção de Belém/ Protocolos de Atuação com Perspectiva de Gênero. 
Local: Prédio Central da Defensoria Pública, às 14h

12 de junho - Seminário Criando um Ambiente Seguro: o papel das escolas na prevenção da violência
Local:  Auditório Dionísio Hage (Sede da Seduc), às 9h

13 de junho - Círculo de diálogos e de Autocuidado 
Local: ParaPaz Mulher Ananindeua, às 8h30

15 de junho - Campanha educativa no Ver- o - Peso 
Local: Feira do Ver-o-Peso, às 8h

18 de junho - Conquistas e desafios na advocacia 
Local: Auditório da Sede da OAB às 16h.

26 de junho - Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher 
Local: Sedap às 8h30

26 de junho - Reflexões e Debates promovidos pela Polícia Militar do Estado
Local: Nos bairros do Guamá, Pedreira, Tapanã, Marco, Jurunas, Marambaia, Sacramenta, Terra Firme, Telégrafo e Parque Verde.

27 de junho - Ação 'Ação Por Todas Elas'
Local: Unidade de Reeducação Feminino - UCRF.