Sefa apreende veículo em Conceição do Araguaia
O carro, no valor de mais de R$ 125 mil, estava num caminhão reboque cujo condutor não obedeceu à ordem de para e foi perseguido por fiscais e PMs
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam no último dia 03, um veículo novo no valor de R$ 125.481,48. Os servidores são lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, localizada na PA-447, km 15, sudeste do Pará,
“Durante a fiscalização na unidade de Conceição do Araguaia, um caminhão reboque transportando um carro novo não obedeceu à ordem de parada da equipe de pista. O veículo foi perseguido pelas viaturas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar do Estado do Pará e trazido de volta ao posto fiscal. O condutor apresentou nota fiscal de uma empresa de Palmas, no Tocantins, para uma pessoa física também de Palmas. No entanto, após a verificação documental e de sistema, foi constatado que a pessoa física não possui residência em Palmas, e sim em Parauapebas, no Pará, onde também possui duas empresas com inscrições estaduais ativas, para onde o carro estava sendo levado”, relatou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira.
“Ficou clara a tentativa de quebra de trânsito, que acontece quando a nota fiscal informa um local de entrega da mercadoria e ela vai para outro lugar, burlando a fiscalização para evitar o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS devido ao Estado. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.966,66”, informou o fiscal de receitas estaduais.