Semas participa de encontro regional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em João Pessoa
Evento visa a disseminação e compartilhamento de informações, visando processo de cooperação mútua na gestão dos recursos hídricos no Brasil
Órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) participa do 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste, realizado de 27 a 29 de maio em João Pessoa (PB). O evento foi criado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil para disseminação e compartilhamento de informações, visando processo de cooperação mútua na gestão dos recursos hídricos no Brasil. O encontro reúne representantes de comitês de bacias hidrográficas estaduais, além de especialistas, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) Ambientais, pesquisadores, universidades e órgãos governamentais.
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim também participam do evento regional, como forma de preparação para o Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Norte, que será realizado em novembro de 2024, em Tocantins. "Os Comitês de Bacias são exemplos de uma gestão participativa
e eficiente que devem ser replicados em outras esferas da gestão pública e da sociedade", afirma Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas.
O Estado do Pará conta com um Comitê de Bacia Hidrográfica, a do Rio Marapanim, instituído em decreto publicado pelo Governo do Estado em setembro de 2019, com a missão de promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes. Este Comitê também tem a função de arbitrar, como a primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos, sendo responsável em aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.
"Este encontro em João Pessoa é uma oportunidade de capacitação aos membros do colegiado sobre esse novo modelo de integração entre as regiões do país, preparando-os para abordar questões relacionadas aos recursos hídricos no Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Norte, que acontecerá de 6 a 8 de novembro de 2024, em Tocantins. Esse encontro foi uma ocasião propícia para aprender e aplicar projetos bem-sucedidos dos comitês da região nordeste", completa Luciene Chaves.
Em março passado, o comitê empossou os seus novos membros, eleitos para o biênio 2024/2026. A Bacia do Rio Marapanim abrange 12 municípios paraenses: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré.
O I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste, realizado de forma paralela ao II Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, como primeiro evento nacional do setor, é um marco na discussão da gestão dos recursos hídricos na região. A programação abrangente aborda temas relevantes para o futuro da água no país, dividida em painéis, mesas redondas e apresentações, com o objetivo de aprofundar o conhecimento e fomentar o debate entre os diversos atores envolvidos.
Na segunda-feira (27), o evento foi aberto com uma mesa redonda especial, intitulada "Fala Comitê – Panorama dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste", que reuniu presidentes de Comitês de Bacias da região para um debate aprofundado sobre a realidade atual da gestão dos recursos hídricos no Nordeste. Em seguida, a sinergia entre os Comitês de Bacias teve destaque com a mesa redonda "Relacionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e os comitês das Bacias Receptoras do PISF".
À noite aconteceu a cerimônia de abertura oficial com o tema "A água que nos une, o clima que nos move", enfatizando a importância e a urgência em se adaptar às mudanças climáticas.
Na terça-feira (28), o evento fez um mergulho nos desafios impostos pelas mudanças climáticas no painel "Variabilidade e Mudança Climática". Em seguida, foram realizados os painéis "Conflitos pelo Uso da Água" e "Alocação Negociada de Água - Processo de Gestão para propiciar os Usos Múltiplos". Foram exploradas as diversas demandas por água na região, buscando soluções sustentáveis para a sua alocação. À tarde, foi promovido o painel "Gestão dos Recursos Hídricos no Estado da Paraíba", com experiências e desafios na gestão da água.
Na quarta-feira (29), último dia do evento, foi realizado debate sobre adaptação às Mudanças Climáticas e Gerenciamento de Riscos Hídricos, aprofundando as estratégias para adaptar a gestão da água aos impactos da seca e das inundações na região. Entre outros diversos painéis, também foi abordada a importância da educação ambiental como ferramenta essencial para a preservação dos recursos hídricos no painel "Educação Ambiental e Conscientização Pública".
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
