Adepará reforça proibição do trânsito de amêndoas de cacau provenientes de Estados com presença da monilíase

Após apreensão de 4 toneladas de amêndoas de cacau provenientes do Amazonas, Estado onde está presente o fungo da monilíase, praga que ataca os frutos do cacaueiro e do cupuaçuzeiro, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) informa que continua vigente a portaria  nº 7833/2022 que proíbe a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais de cacau e cupuaçu e outras espécies hospedeiras do fungo, vindos de Estados com ocorrência da praga.

Segundo a portaria da Adepará, também está proibido o trânsito interestadual de semente, mudas, frutos ou qualquer parte propagativa de espécies vegetais hospedeiras da monilíase. 

Para que possam entrar no território paraense, as amêndoas de cacau fermentadas e secas, provenientes de áreas de ocorrência da praga, devem estar acompanhadas do certificado de classificação do produto e da nota fiscal da sacaria.

O Pará é o maior produtor nacional de amêndoas de cacau. A produção de cacau é uma das principais atividades econômicas em mais de 30 municípios paraenses, gerando emprego, renda e divisas para o Estado. A entrada da monilíase do cacaueiro em território paraense pode ocasionar perdas de até 100% na produção, provocando graves prejuízos, com reflexos econômicos, sociais e ambientais.

“A fiscalização da Adepará segue vigilante para manter o Estado livre dessa praga que pode comprometer a economia e ter impacto na renda dos agricultores. Não vamos medir esforços para evitar que cargas contaminadas vindas de Estados com ocorrência da doença entrem no nosso território”, enfatizou Jamir Macedo, diretor-geral da Agência de Defesa.

A monilíase é uma doença fúngica, com alto potencial de disseminação e devastadora para as culturas do cacaueiro e cupuaçuzeiro, causando podridão dos frutos. Focos da praga foram identificados em municípios dos Estados do Acre e do Amazonas, sendo por essa razão, colocados em quarentena os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Acre, e todo o Estado do Amazonas.

A disseminação para outros Estados pode ocorrer principalmente pelo trânsito de frutos de hospedeiros infectados pela praga, e por artigos regulamentados infestados pelo fungo.

Apreensão - Fiscais da Adepará apreenderam 4 toneladas de amêndoas de cacau vindas do Amazonas no último sábado no Terminal Hidroviário de Almeirim, no Baixo Amazonas. A carga foi apreendida e  incinerada no aterro sanitário do município, em função do alto risco que apresentava para a cadeia produtiva do cacau paraense. 

Fiscalização - Cabe à Agência de Defesa Agropecuária fiscalizar as unidades centralizadoras de frutos varejistas e atacadistas; unidades processadoras de frutos; trânsito de carga, bagagem e passageiros e terminais de transporte de carga, de transporte de passageiros e bagagens, portos marítimos e fluviais, aeroportos e fronteiras; além de comércio de amêndoas de cacau e cupuaçu.

A diretora de Defesa e Inspeção Vegetal, Lucionila Pimentel, explica que é uma demanda da Câmara Setorial do Cacau, grupo que reúne instituições públicas das esferas estadual e federal, além da iniciativa privada, cooperativas e produtores e demais atores que integram o setor para unir esforços e fortalecer a cacauicultura paraense, que a Adepará intensifique a fiscalização para manter a sanidade vegetal.

“Desde a detecção da monilíase no Acre, em 2021, a Adepará intensificou as ações de Educação Fitossanitária nas regiões produtoras de cacau no Estado do Pará, além de realizar o cadastro de produtores, inspeção nas propriedades e a fiscalização no trânsito interestadual de amêndoas de cacau, atividade que tem amparo legal na Portaria Estadual nº 7833/2022”, ressalta Lucionila Pimentel.