Sefa apreende 26 toneladas de resíduo de pimenta do reino em Dom Eliseu 

Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Estado, apreendeu 26 toneladas de resíduo de pimenta do reino que viajava num caminhão baú, com origem em Irituia, no nordeste paraense, e destino a Guarulhos, em São Paulo. A apreensão ocorreu no sábado (25), e a mercadoria tinha valor de R$ 321 mil.

O caminhão baú parou e foi apresentada nota fiscal avulsa com 26 toneladas de resíduo de pimenta do reino tendo como emitente uma pessoa física, com origem em Irituia e destino a Guarulhos (SP).

A equipe da Sefa desconfiou da mercadoria em grande quantidade remetida por um CPF e iniciou os procedimentos de fiscalização. Foi feita a pesagem do veículo, confirmando o peso de 26 toneladas. 

“Foi verificado nos sistemas informatizados que o mesmo CPF já havia feito várias remessas de mercadorias para outros estados, o que  caracteriza volume e intuito comercial. Neste caso é obrigatório ter inscrição estadual. Também foi verificado que o valor do kg do resíduo da pimenta do reino destacado em nota fiscal era de apenas R$ 0,40 e na pauta fiscal do estado o valor é de R$ 12,78 por kg. Há também o fato de que o imposto do resíduo de pimenta deve ser antecipado na saída do Estado”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola. 

O valor declarado na nota fiscal estava muito abaixo do preço de mercado, e com isso o imposto a recolher seria bem inferior ao devido, pois a nota fiscal de 26 toneladas tinha valor de R$ 10.600,00 e o valor, de acordo com a pauta fiscal, deveria ser de R$ 321.013,40.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67.027,61 correspondente ao ICMS sobre a diferença da pauta e a mercadoria retida.