Semas atende mais de 200 produtores rurais em mutirão de regularização ambiental em Portel, no Marajó
A ação, realizada no âmbito do Programa Regulariza Pará, facilitou o acesso dos produtores rurais à regularização ambiental dos imóveis rurais
Entre os dias 20 a 23 de maio, a Secretaria Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) atendeu 206 pessoas durante mutirão de análise e validação de CAR. Na ocasião, foram validados 67 cadastros no município de Portel, na Ilha do Marajó. A ação, realizada no âmbito do Programa Regulariza Pará, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), facilitou o acesso dos produtores rurais à regularização ambiental dos imóveis rurais.
Os processos de regularização ambiental já foram aprovados em mais de 8 milhões de hectares de terras rurais. Desde o lançamento do “Regulariza Pará”, que faz parte do Plano Estadual Amazônia Agora, mais de 67 mil CARs foram validados, seja de forma manual ou automatizada, outra inovação implementada pelo governo estadual. A ação foi realizada em conjunto com a Prefeitura de Portel, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Programa Floresta + Amazônia.
Entre as ações do Programa Regulariza Pará, estão os Mutirões de Regularização Ambiental, que oferecem atendimentos a proprietários e possuidores de imóveis rurais, produtores e agricultores familiares.
“Durante o mutirão realizado em Portel, no Marajó, tivemos quatro dias de atividades, sendo os três primeiros em comunidades ribeirinhas e o último na cidade, com atendimentos e entregas de certificados. Essas ações visam esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural e avançar na validação dos imóveis rurais. A validação do cadastro oferece benefícios aos proprietários e possuidores, como acesso a políticas públicas, linhas de crédito, valorização da produção sustentável e maior segurança no campo. Essa iniciativa contou com a colaboração dos parceiros locais, como a Emater e as Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura do município", explica Hernan Barrantes, Técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas.
No dia 20, o mutirão foi até a Vila Queiroz, atendendo as comunidades de Ipiranga e Camarapi. No dia seguinte, chegou à Vila Castanhal. No dia 22, técnicos da Semas estiveram no Instituto de Desenvolvimento Evangelístico (IDE) para atender produtores locais. E por fim, no último dia da ação, o mutirão esteve no Centro de Convenções de Portel.
“O trabalho de toda a equipe da Semas foi excelente, porque em outras oportunidades há alguns anos já vivenciamos essa expectativa que acabaram nos frustrando, mas hoje, com a minha propriedade regularizada, tenho consciência que agora tenho direitos, mas também tenho deveres, como a preservação da minha propriedade, pois a gente está perdendo e trazendo a erosão para degradar a nossa terra, os nossos rios, a nossa floresta, sendo a coisa mais preciosa que a gente tem”, contou a agricultora Vanilda Silveira.
"O direito de acesso às políticas públicas é um direito fundamental das pessoas que vivem na Amazônia, sobretudo em regiões mais pobres, carentes e distantes do Estado. Pensando nisso, exercemos uma política de cuidado com as pessoas, o cuidado de ir até as comunidades, entender suas necessidades, ouvir, orientar, apontar caminhos e encaminhar. É uma prática inovadora de gestão pública e inclusão social", afirma Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto da Semas e coordenador do Programa Regulariza Pará.
Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas
